O crescimento das vendas de seguros de vida no país ainda é visto como uma ilusão de ótica pelo setor. Apesar dos seguros de vida terem ultrapassado os seguros de automóveis na participação do mercado em 2003, não se pode dizer que a preocupação do brasileiro com seu carro hoje é menor do que a preocupação que ele tem com sua vida.
Ilusão de ótica Isto porque o crescimento das vendas de seguros de vida só foi possível graças ao sucesso dos VGBLs, produto em que a contratação de seguro de vida ainda é opcional. Segundo a própria Susep (Superintendência de Seguros Privados, não fosse a participação dos VGBLs, o crescimento do setor segurador em 2003 seria de 10,9% e não de 26%.
Ainda que esta análise não seja justa, pois pelo menos parte dos VGBLs embute proteção de vida, é bem verdade que a entrada dos VGBLs no mercado teve como objetivo principal não a garantia de proteção para o risco do segurado vir a falecer, mas sim uma alternativa de previdência para a população de baixa renda.
PGBL era limitado O surgimento dos VGBLs veio, assim, atender à uma necessidade do mercado de previdência privada, que, depois do PGBL, precisava de um produto que atendesse à parcela da população para a qual os PGBLs não eram atrativos.
Estruturados como fundos de investimento, os planos de previdência privada no Brasil só são vantajosos para quem efetivamente se beneficia da vantagem fiscal oferecida. No caso dos PGBLs, o incentivo fiscal é oferecido durante a fase de acumulação, ou seja, durante a fase em que o investidor contribui ao plano.
Neste período o contribuinte pode abater do imposto a pagar o valor das contribuições efetuadas ao plano, reduzindo assim a mordida do leão. Mas, para isto, é preciso respeitar o teto de dedução, que é de 12% da renda bruta anual do contribuinte.
Atendendo a maioria Assim, os PGBLs em nada favoreciam aos brasileiros isentos de declaração, ou aqueles que declaram através do formulário simples. Isto porque os contribuintes através do formulário simples adotam um desconto único de 20% sobre as receitas tributáveis como forma de estimar o imposto a pagar, e, com isto, não têm como se beneficiar da possibilidade de dedução das contribuições.
Portanto, os VGBLs vieram atender à esta parcela da população que não tinha acesso a um plano de previdência pelo qual poderiam ter um incentivo fiscal. Sem este incentivo, simplesmente não valia a pena contratar um plano de previdência, ao invés de aplicar regularmente em um fundo de investimento.
Ainda que muitas seguradoras estejam embutindo a cobertura de pecúlio ou de seguro de vida nos planos de previdência do tipo VGBLs, é verdade que, ao contratar um VGBL a primeira coisa que vem à mente do investidor não é que comprou um seguro de vida, mas sim que está planejando sua aposentadoria.