Venda de seguro garantia tem queda de 22%

Recuo do faturamento se deve à suspensão de investimentos em obras estatais e privadas
O mercado brasileiro de seguro garantia, cuja cobertura básica é garantir o cumprimento de contratos entre empresas, encolheu no primeiro semestre do ano, faturando prêmios de R$ 54 milhões, 22% abaixo dos R$ 70 milhões em igual período do ano passado. Desse valor, R$ 15,5 milhões voltaram aos segurados em indenizações, o equivalente a 28,8% dos prêmios.
Apesar da queda nas vendas no primeiro semestre, João Gilberto Possiede, presidente da J. Malucelli Seguradora, líder do ramo, está otimista com o segmento no segundo semestre e também com os próximos anos. “Órgãos do governo e as principais empresas estatais que faziam restrições ao seguro garantia já o estão aceitando normalmente”, garantiu.
Houveram alguns desgastes com clientes em relação ao recebimento do seguro garantia no passado. Os mais divulgados foram os casos da Usina da Barra, cuja beneficiária é a SAB Trading, da Petrobras, que teve dificuldades para receber do mercado internacional um contrato de garantia. Para evitar outros problemas, o setor de seguros se reuniu e fez algumas alterações nas normas do seguro garantia. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável por fiscalizar e regulamentar o setor de seguros, fez alguns ajustes na vigência da cobertura, adoção do sistema de arbitragem no caso de dúvidas e controvérsias, para então fixar o prazo máximo de 30 dias para a seguradora liquidar o sinistro, quer pagando a indenização ou assumindo a conclusão da obra.
“Tais medidas representam um passo importante no aperfeiçoamento deste seguro e a sua natural modernização”, comentou Possiede. Segundo ele, a nova norma operacional é resultado de um trabalho realizado pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privadas e de Capitalização (Fenaseg) com a participação de técnicos do IRB Brasil Re.
Entre os usuários do seguro garantia citados pelo executivo estão o Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (DENIT), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST). “A mais recentemente conquista foi a Petrobras. “A própria Petrobrás Distribuidora dispõe neste momento de um limite automático de cobertura de R$100 milhões para garantir seus contratos”, informou. “Na área de transporte a aceitação do seguro garantia é plena, pois todos os contratos das concessões rodoviárias estão garantidos por uma apólice”, acrescentou. “E, finalmente, um dos nossos grandes clientes é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que recebe apólices desta modalidade de seguro como garantia dos financiamentos que realiza para empreendimentos de infra estrutura, principalmente na área de geração de energia”, complementou.
Mudança de governo
A queda registrada no volume de prêmios no primeiro semestre deste ano, segundo Possiede, está relacionada às mudanças de governos estaduais e federal, cujos procedimentos iniciais foram de suspender as licitações e contratação de obras e serviços. Isso acabou reduzindo o volume de obras públicas, resultando numa queda na contratação de seguro garantia. “Os primeiros meses dos anos em que temos troca de governo, trazem efeitos muito negativos para o seguro garantia”, explicou o executivo da Malucelli.
Outro fator significativo foi a retração de investimentos da iniciativa privada em projetos de infra estrutura, principalmente na área da geração de energia, pois o empresariado aguardava a posse dos novos governantes para se certificar do rumo que estariam tomando. Possiede acredita que tão logo sejam retomados os investimentos e as contratações de obras, o seguro garantia voltará “a brilhar na sua trilha de crescimento, para consolidar-se como uma das formas de caução mais utilizada nas licitações e contratação de obras”, finalizou.