Deputado Beto Albuquerque*
Será que as múltiplas facetas da indústria de seguros são corretamente distinguidas pela sociedade? Provavelmente, não. É uma matéria para ser vista sob vários prismas, do econômico ao social, passando por questões ambientais e até políticas, visto que o setor está apto a cobrir desde a perda dos bens ou da vida do cidadão comum aos prejuízos causados por sinistros nas empresas e por grandes catástrofes. É um mercado que emprega 215 mil pessoas e que, em 2004, pagou R$ 4,3 bilhões em impostos e devolveu R$ 37,7 bilhões para a sociedade em indenizações, pagamentos de benefícios e resgates.
Não há outro segmento com as mesmas características. Não por acaso, pesquisas indicam que quanto maior o acesso ao seguro pela sociedade, maior é o índice de desenvolvimento do país.
Aprendemos desde cedo e repetimos ao longo da vida que “o seguro morreu de velho”. Mas, o que ensina a sabedoria popular está longe de refletir o que ocorre com a indústria de seguros em nosso país, onde esse mercado, tão relevante em quase todas as demais nações, ainda engatinha.
Aqui, o setor enfrenta uma série de gargalos, a maioria incompreensível aos olhos de outras sociedades mais maduras. Entre esses obstáculos está uma carga tributária elevada, que se abate principalmente sobre a categoria que é um dos pilares do setor: os corretores de seguros.
Nos últimos anos, sem ter como suportar o peso dos impostos, semelhante ao pago por instituições do mercado financeiro, milhares de corretoras fecharam as portas. Junto, dezenas de milhares de postos de trabalho desapareceram, tornando ainda mais injusto esse cenário.
Em Brasília, parlamentares mais atentos acompanham a incansável luta das entidades de classe em defesa do enquadramento das corretoras de seguros no Simples. A solução já esteve bem próxima. Por duas vezes.
Em ambas as ocasiões, a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) convenceu a Câmara dos Deputados – situação e oposição – da justiça de se colocar os corretores no projeto que incluía novas categorias no Simples. Esse trabalho foi coordenado pelo vice-presidente da federação e presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Gerais, Roberto Barbosa, um líder carismático, que não mede esforços quando se trata defender os interesses da sua categoria.
A proposta foi aprovada contra todas as forças contrárias da área econômica do Governo anterior e do atual, inclusive reformulando o projeto anteriormente aprovado no Senado, onde havia sido excluída a classe dos corretores.
Infelizmente, predominou a vontade da área econômica, forçando os presidentes a vetarem a inclusão dos corretores no Simples.
No dia 12 de outubro, os corretores comemoraram sua data nacional no 14° Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, em Maceió, que reuniu mais de dois mil profissionais, demonstrando a força do setor, onde atuam mais de 25 mil empresas corretoras, que geram cerca de 180 mil empregos.
*O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS)é vice-líder do Governo na Câmara