O temor das autoridades públicas na hora de tomar uma decisão, principalmente após a Operação Lava Jato, está sendo visto como oportunidade de negócio pelo mercado de seguros. O assunto, em estudo há mais de dois anos, começa a sair do forno em forma de apólice. Um dos nomes interessados no potencial deste segmento é a norte-americana Chubb Seguros. A seguradora já teria pedido o aval da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para comercializar a apólice de responsabilidade civil para autoridades públicas no Brasil. Estrear nesse mercado, porém, não depende apenas do aval da xerife do mercado de seguros, mas também da matriz, nos Estados Unidos. Lá fora, a seguradora já vende esse tipo de seguro com limites que vão até US$ 20 milhões.
O que é? A apólice para autoridades públicas (PO, sigla em inglês para “public officials”) tem como principal foco proteger o patrimônio dos servidores públicos de ações na Justiça por erros de gestão. Custos com processos e multas em casos de corrupção, por exemplo, podem até estar cobertos desde que não seja identificado dolo ou má-fé do segurado – riscos que são excluídos em qualquer tipo de seguro.
Grande alvo. Na mira da norte-americana, há um público potencial de mais de 600 mil servidores somente na esfera federal, conforme dados do governo federal. Devem ser acrescidas nesta conta ainda as autoridades estaduais e municipais.
Primo privado. O seguro para agentes públicos é similar ao que protege executivos – o D&O, na sigla em inglês – que teve forte impulso no Brasil após a Lava Jato tanto nas vendas como nos sinistros. O foco da novidade, entretanto, é exclusivo às autoridades públicas uma vez que os executivos de empresas estatais já podem ter acesso a esse tipo de proteção.
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