O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, passou o dia de ontem em reuniões com secretários adjuntos e técnicos das áreas de Tributação e Política Tributária. O provável motivo das reuniões é a discussão sobre como reduzir a cobrança do Imposto de Renda. Além da correção da tabela, que está defasada, pelos índices de inflação, cogita-se mudança nas alíquotas, tornando o IR mais progressivo cobrando mais de quem ganha mais com alguma alíquota maior que 27,5%.
A idéia seria acalmar centrais sindicais como a CUT (Central Única do Trabalhador) e Força Sindical, que vêm pressionando o governo por um abrandamento no imposto retido na fonte. As propostas devem ser anunciadas hoje pelo governo.
Atualmente, existem três faixas de cobrança. A faixa dos isentos, que beneficia aqueles com remuneração mensal inferior a R$ 1.058; uma segunda faixa, que incide com uma alíquota de 15% sobre os que ganham até R$ 2.115 por mês; e uma terceira, com uma alíquota de 27,5%, que atinge todos aqueles que ganham mais que isso.
O grande desafio do governo em relação a esse tema é encontrar uma forma de reduzir essa cobrança sem comprometer sua arrecadação, que deve ser mantida conforme está previsto no orçamento de 2004 para que não falte dinheiro nos cofres públicos. Por isso, segundo técnicos da Fazenda, se depender do Fisco a correção da tabela só vai ocorrer se algum segmento da sociedade pagar a conta. A preocupação do governo com a perda de arrecadação se observa no aumento dos recursos recolhidos com o Imposto de Renda Retido na Fonte com Rendimentos do Trabalho.
Segundo o tributarista Ilan Gorin, em março de 1996 essa arrecadação era de R$ 778 milhões. Em março de 2004, esse valor passou para R$ 2,728 bilhões. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, a defasagem da tabela do IR já chega a 55,3%, sendo 39,5% do governo Fernando Henrique e 11,32% do governo Lula. Mas o tributarista Ives Gandra Martins acredita que o governo fará apenas uma correção simbólica da tabela.
O percentual necessário para corrigir a tabela seria muito maior, mas acho que o governo vai fazer algo simbólico, em torno de 5% a 10%, disse ele.
A correção da tabela, que sempre foi defendida pelo PT, chegou a ser debatida no fim do ano passado com as discussões sobre a reforma tributária, mas o Congresso acabou deixando o assunto de lado por ser muito polêmico. Mesmo assim, a Receita chegou a estudar possíveis mudanças, como a criação de uma alíquota média de dedução.
Propostas do governo devem ser apresentadas hoje para sindicatos, que pedem correção .