Matéria publicada pelo Valor Econômico nesta terça-feira, 21/07, informa que a Susep pretende simplificar o mercado de seguros de danos no Brasil, começando pelos massificados. O objetivo da autarquia é tratar de forma diferente os seguros de grandes riscos. Hoje os dois segmentos são regulados pela mesma circular, apesar de terem características diferentes.
“Esse é um marco importante para o setor. Esperamos com isso conseguir mais crescimento, mais inclusão de pessoas nos seguros e que as seguradoras possam desenvolver melhor os seus produtos”, disse ao Valor a superintendente, Solange Vieira.
Para tratar do assunto, a Susep abre hoje, terça-feira, uma consulta pública que ficará em vigor por 50 dias. Em agosto o objetivo é ouvir sobre as mudanças nos grandes riscos.
Entre os seguros massificados estão os de automóveis, residenciais e os de garantia estendida, por exemplo. Para a Susep, a simplificação desse nicho vai garantir mais simplicidade e clareza aos produtos, além de mais transparência ao consumidor. A atual estrutura regulatória é muito pesada e intervencionista. Procuramos vários agentes do mercado e tivemos uma grata surpresa em saber que o setor acha ruim uma estrutura muito rígida de cláusulas contratuais. O próprio setor via que as empresas não competiam”, afirmou Solange.
A proposta exclui a referência a planos de seguros padronizados. O objetivo é transformar a atual percepção necessária de uma aprovação prévia pelo regulador. Ou seja, a seguradora terá liberdade para fazer o produto que quiser, em linha com a regulação americana e europeia, como explica o diretor da Susep, Rafael Scherre. “A supervisão de conduta é mais forte porque as empresas têm muita liberdade e olha para quem tem práticas nocivas para o consumidor”.
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