Susep estimula adoção da auto-regulamentação

O mercado de seguros pode dar um novo salto na produção de prêmios, alcançando 15% do PIB nos próximos cinco anos. Mas a marcha de expansão pode ser retardada se o setor não tratar logo de adotar a auto-regulamentação para impedir que maus agentes econômicos pratiquem atos que arranhem a imagem institucional do mercado de seguros. É o que afirma o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Renê Garcia, durante palestra proferida ontem na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.
Em prol do aperfeiçoamento do mercado, o superintendente também declarou-se favorável à adoção de uma blindagem para as reservas técnicas das seguradoras, empresas de previdência privada e de capitalização, reconhecendo que a medida contribui para aumentar o grau de segurança e de satisfação dos segurados, no caso de insolvência de empresas. Hoje, quando da adoção de liquidação extrajudicial de seguradoras, não só seus ativos mas também parte das reservas técnicas são usados para quitar os débitos, o que pode significar, na prática, risco de que as indenizações pendentes possam não ser pagas.
Durante o evento, o diretor da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Luiz Tavares, informou que a entidade aprovou, na reunião de diretoria realizada anteontem, a criação de um grupo de estudo para elaborar um Código de Ética das seguradoras. O grupo, entre outros temas, vai discutir regras de propaganda e de venda dos produtos. A intenção é de que o Código esteja implementado em menos de um ano.
Garcia elogiou a iniciativa, lembrando sua importância estratégica no crescimento sustentado do mercado de seguros. Até porque, recordou, as políticas macroeconômicas serão cada vez menos eficientes ou úteis para alavancar o crescimento setorial, que dependerá mais de uma “revolução” dos seus procedimentos, como a auto-regulamentação, por exemplo. Para ele, o sistema de cooperação entre a Susep e as seguradoras no plano da fiscalização do mercado é um teste de maturidade. “O mercado chegou a sua maioridade e precisa assumir responsabilidade para crescer”.
O superintendente assinalou que a expansão do mercado para 15% do PIB é factível (hoje está em torno de 3%), se cumpridos alguns pré-requisitos, incluindo-se aí a auto-regulamentação e a redução de custos administrativos e de comercialização. Para ele, os mercados de vida e de previdência privada têm condições de liderar a forte evolução do setor. Os custos de comercialização e administrativos precisam cair para atrair mais consumidores. Pelos cálculos do superintendente da Susep, o recuo das despesas comerciais e administrativas pode variar de 15% a 20% em um cenário de aprofundamento dos ajustes.
(Finanças & Mercados/Página B2)(Vagner Ricardo)