No momento em que os agricultores da Região Sul aguardam o auxílio para minimizar os efeitos causados pela estiagem nas lavouras, o debate em torno do seguro rural ganha ainda mais destaque. Hoje, em Brasília, o grupo de trabalho criado para analisar a questão vai expor a parlamentares e governantes os desafios e as necessidades que envolvem o processo no País. Formado por entidades cooperativistas, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sociedade Rural Brasileira, Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e seguradoras, o grupo quer agilizar a regulamentação da Lei 10.823, de dezembro do ano passado. Queremos concretizar o seguro ainda na safra 2004/2005, salienta o gerente técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ramon Belisário.
Depois de dar encaminhamento às prioridades, que são a criação de um modelo para o zoneamento agrícola e a especificação dos tipos de cobertura, o grupo de trabalho quer garantir o incremento do orçamento da safra 2005. É preciso debater com o governo as modalidades, as linhas de crédito e as culturas beneficiadas, observa o dirigente. Inicialmente, segundo ele, fariam parte do programa as produções de soja, milho, trigo, algodão, arroz, frutas e hortaliças. A participação das cooperativas nas discussões são fundamentais para garantir a ajuda aos pequenos produtores. De acordo com Belisário, 85% dos associados no País produzem em áreas de até 50 hectares. Além disso, 33% da produção agropecuária nacional parte desses agricultores, acrescenta.
Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou uma comissão permanente para elaborar o sistema de seguro renda destinado aos produtores rurais. Segundo o ministro Miguel Rossetto, a partir de agora os debates sobre o tema serão ampliados. Por mais que nós tenhamos tecnologia e investimento em infra-estrutura, é evidente que há um risco inerente à atividade rural. Precisamos de um programa de seguro agrícola que garanta não só o investimento, mas que também possa assegurar renda ao agricultor em caso de perda da lavoura, considera.