Setor aposta na imagem para crescer

O mercado brasileiro de seguro-garantia movimentou prêmios de R$ 73,6 milhões de janeiro a agosto deste ano, bem abaixo dos R$ 93,8 milhões do mesmo período anterior. Desse valor, R$ 22 milhões voltaram aos segurados em indenizações. Os números envolvem os ramos de garantia financeira, de obrigações privadas, obras públicas, concessões públicas, judicial e apólices que contemplam outras garantia contratuais. Os maiores segmentos são os de garantia de obrigações privadas, com prêmios de R$ 24 milhões; de obrigações públicas, com R$ 22 milhões; e de garantias em geral, com R$ 16,1 milhões.
A Áurea Seguros, segunda colocada, registrou prêmios de R$ 9,4 milhões, seguida de perto pela UBF Garantias & Seguros, com R$ 9,12 milhões.
No início do mês, foi realizada a primeira reunião da Comissão Especial, que visa aperfeiçoar o setor de seguro-garantia. “A comissão vai trabalhar para “consertar” o mercado. Estamos empenhados, juntamente com os órgãos fiscalizadores, em evitar que determinadas seguradoras operem fora das normas, colocando em risco a imagem do seguro e em especial a do seguro-garantia”, disse.
A comissão foi instalada por Lídio Duarte, presidente do IRB, do dia 16 de setembro e já no dia 30 teve a primeira reunião de trabalho. A prioridade do grupo de trabalho é aumentar a base de clientes, melhorando o relacionamento entre consumidores e seguradoras.
Segundo o executivo, algumas companhias operam fora das regras do setor, emitindo apólices sem realizar o registro da operação no IRB, e conseqüentemente, sem contar com o resseguro. Geralmente, isso ocorre sem o conhecimento do segurado, na maioria das vezes um órgão público. “Conclusão, o órgão recebe a apólice, acha que a empresa contratada cumpriu as exigências do edital, mas a apólice não tem o respaldo da cobertura de resseguro, que no nosso Brasil é feita através do IRB”, disse João Gilberto Possiede, presidente da J. Malucelli Seguradora, acrescentando que a comissão já tem cópias de contratos onde esse tipo de problema foi detectado.
Segundo Possiede, a comissão atuará também junto ao Senado Federal, por intermédio do senador Edson Lobão (PFL/MA), para dar andamento ao projeto que pretende instituir o seguro-garantia no Brasil. O projeto foi elaborado em 1999. Já passou pela comissão de finanças e teve pedido de vistas pelo senador Paulo Otávio (PFL/DF). A idéia do senador Lobão com o projeto é tornar o seguro de garantia imobiliária obrigatório, objetivando a defesa dos compradores de unidades habitacionais na planta.
O senador Paulo Otávio acredita que isso gerará um custo para as pequenas e médias empresas, onerando o valor final. “A Fenaseg entende que todo seguro obrigatório cria um sentimento negativo junto ao consumidor. Queremos que a lei caminhe, mas sem a obrigatoriedade, pois acreditamos que o mercado caminhará para a auto-regulamentação”, disse Possiede.
O executivo acredita que se o consumidor tiver dúvidas quanto à capacidade da construtora exigirá uma apólice que garanta a entrega do imóvel no prazo e condições determinadas no contrato de compra. A comissão também buscará formas de obter maior retenção de risco no País. Atualmente, dos R$ 76,9 milhões em prêmios, as seguradoras registraram prêmios retidos de apenas R$ 11,4 milhões.