Notícias | 15 de setembro de 2005 | Fonte: O Globo

Senado estuda medidas antiburocracia

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou ontem ao GLOBO que a Casa criará amanhã um grupo de trabalho de desburocratização, que terá um prazo de 30 dias para apresentar medidas concretas que reduzam o prazo e o número de procedimentos no Brasil para que as empresas operem e sejam abertas ou fechadas. Relatório do Banco Mundial divulgado na última segunda-feira coloca o país na 119 posição entre 155 nações no ranking que mede a facilidade para desenvolver negócios.

Entre os projetos que poderão ser apresentados por este grupo de trabalho – que será comandado pelo líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN) – estão a uniformização e simplificação da legislação de abertura e encerramento de empresas, a simplificação tributária, administrativa e trabalhista, principalmente para os pequenos negócios, e a criação de um cadastro único para as pessoas jurídicas. Também poderá ser discutida a possibilidade de substituição das carteiras de identidade, motorista e CPF por um documento único.

Para Renan, desburocratizar as relações do Estado com o cidadão e as empresas requer uma decisão de natureza política. Na sua opinião, a complexidade e a extensão do sistema normativo brasileiro favorecem práticas cartoriais, abrindo espaço inclusive à corrupção. O grupo de trabalho da desburocratização terá como objetivo principal melhorar os indicadores do Banco Mundial que apontam o Brasil como um dos países mais burocráticos do mundo.

Vendas externas perdem 16% de sua margem

De acordo com o relatório de 2005, são necessários, em média, 152 dias para que uma empresa inicie suas atividades no país, três vezes mais do que a média mundial. Aproximadamente 5% do PIB brasileiro são desperdiçados anualmente em razão dos entraves burocráticos, o que representaria cerca de US$ 25 bilhões.

Além disso, há 12 milhões de empresas na informalidade, e as vendas externas brasileiras perdem até 16% de margem por burocracia. Segundo a Câmara Brasileira de Construção, os custos da construção civil sobem entre 280% e 425% por entraves burocráticos.

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