Matéria publicada pelo G1, dia 03/06 informa que o Senado aprovou, na última terça-feira, 2, o congelamento temporário dos preços de planos de saúde e medicamentos. A proposta ainda será analisada pela câmara, mas no senado recebeu 71 votos favoráveis e 2 contrários.
O projeto altera uma lei editada este ano, como uma das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os dois prazos só começarão a valer, caso o projeto se torne lei. Para isso, além da aprovação dos deputados, o texto terá de ser sancionado pelo Presidente da República
A proposta determina que, após o término do período, caberá à Agência Nacional de Saúde (ANS) preservar “equilíbrio econômico e financeiro” dos contratos entre operadoras e usuários dos planos de saúde.
De acordo com o G1, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor do projeto, argumentou que os planos “estão ganhando dinheiro como nenhum outro setor” durante a pandemia. Braga argumentou ainda que, com o cancelamento das cirurgias eletivas, não urgentes, os planos não estão reembolsando os médicos e hospitais pelo serviço.
Por sua vez, o relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o congelamento dos preços foi estabelecido para evitar eventual desabastecimento de remédios importados.
“Quanto aos medicamentos, a desvalorização do real exerce forte pressão sobre os custos desses produtos, pois a maior parte dos insumos farmacêuticos é importada. Assim, ao mesmo tempo em que precisamos manter o consumidor protegido contra aumentos abusivos de preços que dificultem o acesso a essas substâncias tão relevantes nos tempos em que vivemos, também devemos evitar o risco de desabastecimento”, afirmou.
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