Procura por seguro de responsabilidade civil familiar, famoso nos Estados Unidos, cresce até 40% em seguradoras brasileiras
O cachorro que mordeu o vizinho, o vaso que estava na sacada e caiu no carro de outra pessoa, a visita que caiu da escada da sua casa e se machucou. Todos os gastos decorridos desses tipos de acidentes são cobertos por um seguro: o de responsabilidade civil familiar.
Em algumas seguradoras, o produto é vendido como cobertura adicional de outros seguros, como o residencial. Em outras, é uma modalidade do seguro de responsabilidade civil – que arca com os danos causados pelos segurados a terceiros. No Brasil, o seguro de responsabilidade civil mais conhecido é o de automóvel, geralmente chamado de cobertura para danos a terceiros, em caso de colisões ou atropelamentos, por exemplo.
“Nos Estados Unidos e em países da Europa, o seguro de responsabilidade civil pessoal é muito comum e, em alguns casos, obrigatório. No Brasil, ele ainda é pouco procurado”, afirma o advogado Antônio Penteado Mendonça, especialista em seguros e sócio do escritório Penteado Mendonça Advogados.
O seguro de responsabilidade familiar é aquele que cobre os danos acidentais causados a terceiros por você, marido/mulher, seus filhos menores de idade ou outras pessoas que morem com você e sejam seus dependentes financeiros”, explica Luiz Carlos Meleiro, diretor da Allianz Seguros, que comercializa o produto com o nome de “Tranquilidade Familiar”.
Segundo Meleiro, a procura pelo produto vem crescendo no Brasil. “Os Estados Unidos são o país que mais se contrata responsabilidade civil no mundo. No Brasil, a procura é boa e vem crescendo, mas não chega perto. Na Allianz, a procura cresce de 30% a 40% por ano”, diz.
“Se entrou um amigo seu na sua casa e a telha caiu na cabeça dele, se você derruba uma panela de água quente na visita, se você provoca um vazamento e e danifica o apartamento do vizinho. Costumo dizer que essa cobertura cobre todo dano que você provoque a outra pessoa pelo qual ela possa te processar e ganhar”, afirma Marcelo Santana, gerente de Ramos Elementares da Porto Seguro.
Na Porto Seguro, a cobertura de responsabilidade civil familiar é vendida junto ao seguro residencial, mas também cobre danos causados fora de casa – caso seu filho danifique um produto no supermercado, por exemplo. A taxa de sinistralidade – frequência de casos em que a seguradora é acionada –, é de 15%, considerada baixa.
Segundo Santana, 57% dos segurados residenciais optam pela cobertura. A procura cresceu 15% em janeiro deste ano, comparado a janeiro de 2013.
A SulAmérica também comercializa o produto junto ao seguro residencial e só paga indenização por danos que foram cometidos dentro da casa ou do condomínio do segurado. “61% das apólices optam pela garantia. Esse número já foi de 20%, há cinco anos atrás. As pessoas estão se conscientizando”, diz Eduardo Dal Ri, diretor de Auto e Massificados da SulAmérica.
Segundo Del Ri, a maior parte dos segurados opta por apólices que cubram gastos de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Na Allianz, as apólices são de R$ 100 mil a R$ 500 mil e o segurado paga de R$ 400 a R$ 1.500 pelo produto.
“A maioria os seguradores são moradores de apartamento, porque esse produto evita muitos conflitos com os vizinhos. Mas nos Estados Unidos, por exemplo, se uma pessoa se muda e ainda não teve tempo de contratar o seguro de responsabilidade civil, fica sem receber visitas até resolver o problema. Lá eles levam muito a sério”, relata o executivo da SulAmérica.
Em caso de ação judicial, seguradora arca com gastos jurídicos
Apesar do principio básico do seguro de responsabilidade civil ser o de responsabilidade jurídica, quando há uma ação tramitada e julgada sobre o dano, as seguradoras tentam evitar que isso aconteça.
“A maioria das indenizações são por acordo. Quando acontece o sinistro, o segurado avisa a seguradora e nós o orientamos a tomar as providências. Se fica claro que ele é o responsável por aquilo, é mais fácil resolver rapidamente do que levar o caso para a Justiça e arcar com os gastos com advogados, sucumbência e indenização”, explica Santana.
Segundo o executivo da SulAméricai, em alguns casos, a própria seguradora pode assumir a defesa do segurado.
Já no caso de ações criminais, a seguradora só arca com os gastos em caso de dano acidental. “Se o vaso da sua sacada cai na cabeça de uma pessoa que vem a morrer, e você é processado por homicídio culposo, tudo bem. mas não há cobertura para homicídio doloso ou crimes premeditados”, explica.