Seguro pirata deixa clientes na mão e multas dobram em um ano

05/06/2014 / FONTE: IG


pirataÓrgão que fiscaliza atividade no Brasil dificulta a vida de associações e cooperativas que oferecem modalidade de proteção a um custo em média 60% menor

No fim de 2011, o capixaba Marcelo Salles* pretendia fazer um seguro contra roubo e colisão para sua Parati. Mas a cotação não saiu por menos de R$ 7 mil. Optou, então, por contratar uma espécie de proteção veicular oferecida por uma associação auto-denominada como clube de benefícios. A cobertura era semelhante à de seguradoras, a uma mensalidade de R$ 120.

No ano seguinte, Salles sofreu uma tentativa de roubo e teve o carro arrastado por 50 metros até bater contra o muro de uma casa, em Grande Vitória (ES). O ladrão fugiu e ele sofreu ferimentos leves. “Acionei a Union (União Nacional dos Proprietários de Veículos Automotores) para informar o sinistro e descobri que ela havia fechado e outra empresa assumiu seu lugar”, conta.

Após registrar o sinistro, Salles levou o carro a uma mecânica credenciada para fazer o reparo. Semanas se passaram até o orçamento ser aprovado, mas o serviço não era iniciado. A situação perdurou por seis meses, até o proprietário da Parati descobrir que a cooperativa devia R$ 65 mil para a oficina.

Salles decidiu negociar com o dono da mecânica e pagar o conserto do próprio bolso, que custou R$ 15 mil. Ele entrou com uma ação judicial contra a cooperativa, mas até agora não viu a cor do dinheiro. “É um esquema bem orquestrado. Retoques pequenos eles pagam, mas roubo ou perda total eles deixam acumular vários casos e depois desaparecem”, conta ao iG.

Empresas, associações ou cooperativas que vendem este tipo de proteção, especialmente veicular, estão cada vez mais na mira da Susep (Superintendência de Seguros Privados) – que regulamenta e fiscaliza o ramo de seguros no Brasil. O órgão tem punido mais as associações não autorizadas a vender o que chama de seguro pirata.

Em 2013, o número de empresas multadas por comercializar tais produtos mais que dobrou em relação a 2012, de 28 para 58. Quando o órgão começou a intensificar as investigações com base em denúncias de clientes e entidades, em 2011, foram aplicadas apenas 11 autuações.

Desde então, a Susep identificou pelo menos 300 entidades com atividades que considera ilegais. A maior parte está em Minas Gerais, segundo o órgão. No fim de janeiro, a autarquia havia multado 15 entidades em R$ 331 milhões. A multa mais salgada foi a da Union – que deixou Salles na mão –, obrigada a pagar R$ 238,9 millhões.

Justiça já pediu o fechamento de 19 associações

O número de casos encaminhados ao Ministério Público para a abertura de ação judicial contra estes produtos saltou 48% em 2013, ante o ano anterior. Por outro lado, a quantidade de processos abertos para investigação não mudou muito entre 2011 e 2013: subiu de 81 para 83 casos, diferença de apenas 2,4%.

O Ministério Público também está atuante contra a atividade nos últimos anos. Em 2012, o órgão no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou administradores de uma empresa e quatro associações por atuarem de forma ilegal como seguradoras, e pediu à Justiça a suspensão das atividades. No mesmo ano, a Justiça ordenou o fechamento de 19 associações pela prática.

Na contratação, a proteção veicular chega a custar em torno de um terço do preço de seguros comuns, mas pode ficar mais cara conforme o número de sinistros, à medida que o grupo de pessoas rateia o prejuízo com as ocorrências.

Algumas entidades oferecem a opção do que chamam de rateio presumido: como o valor da mensalidade pode aumentar com os eventuais sinistros, o participante opta por pagar um valor maior por mês para não precisar custear o rateio.

Uma das associações que comercializam a proteção veicular, a Fortcar, oferece aos clientes R$ 100 por cada indicação de conhecido ou amigo para participar do negócio.

Cliente não sabe diferenciar proteção de seguro comum

O especialista em seguros Julio Tenreiro, da Korsa Corretora, comenta que o consumidor nem sempre sabe diferenciar o seguro legal destas proteções. “Se o produto tem preço muito inferior ao do mercado, há duas possibilidades: ou tem cobertura inferior, ou pode não ser autorizado pela Susep”.

No site do órgão, é possível consultar se a empresa ou associação é autorizada a funcionar como seguradora. Geralmente, os grupos não autorizados evitam usar o nome ‘seguro’. Substituem por termos como proteção ou clube de benefícios, para não serem enquadradas como atividade ilegal.

Mesmo que estes grupos não mencionem a palavra, a Susep pode multar seus responsáveis caso a atividade se configure como tal, diz o advogado e especialista em seguros, Antonio Penteado Mendonça.

“Arrecadar fundos de um grupo de pessoas para cobrir eventuais danos a um bem protegido caracteriza seguro”, observa.

As seguradoras oficiais se valem de cálculos complexos para avaliar o risco de cada segurado – como local de moradia, sexo e idade – a fim de garantir uma reserva e assegurar a saúde financeira da operação.

Na análise de Tenreiro, as entidades que comercializam seguro pirata não possuem elementos técnicos para cobrar o preço adequado de um seguro – levando em conta o risco – deixando com o grupo a responsabilidade financeira pelo aumento dos sinistros.

“O maior risco para o consumidor é que essas cooperativas podem não formar uma reserva suficiente para cobrir todos os sinistros. Se isso ocorrer, elas podem não pagar”, completa Penteado Mendonça.

Notícias relacionadas


1. Você precisa ser cadastrado para enviar o seu comentário. Se ainda não fez o seu cadastro, por favor, clique aqui. Um e-mail será enviado para a sua caixa postal, fornecendo sua senha.

Esqueceu sua senha?

Preencha o campo abaixo com o mesmo endereço de e-mail que você usou para fazer o seu cadastro e enviaremos uma nova senha para a sua caixa postal: