O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior está discutindo a possibilidade de o Brasil adotar o mecanismo de seguro de construção para garantir o financiamento da construção de embarcações, grande entrave ao desenvolvimento do setor naval do País e que recentemente levou ao cancelamento de financiamento de R$ 197,4 milhões concedido pelo BNDES ao Estaleiro Ilha S/A (Eisa).
De acordo com o secretário do desenvolvimento da produção do ministério, Carlos Gastaldoni, o Tesouro Nacional arcaria com parte do valor do seguro, já que o risco para estaleiros sem tradição nesse tipo de contrato é considerado maior pelas seguradoras internacionais e poderia inviabilizar as operações em princípio.
– O risco de financiar a construção por um estaleiro que tem ativos muito inferiores ao valor do empréstimo é enorme. Há seguros internacionais que garantem que o navio será construído e evitam que o financiador e o armador tenham problemas – disse. A proposta está sendo discutida com o ministério da Fazenda e o BNDES e não tem data para ser apresentada ao Congresso.
Gastaldoni, entretanto, não descarta a possibilidade dessa solução ser aplicada à licitação da Transpetro, cujo lançamento está previsto para maio. O presidente da Transpetro, Sergio Machado, afirmou que a empresa não será garantidora da operação na nova licitação.
Autor: Mariana Durão