Apesar disso, atualmente no Brasil, apenas uma pequena parcela da área agrícola é segurada
O começo do ano de 2014 foi marcado por muitos prejuízos no meio rural. Devido à má distribuição das chuvas, muitos produtores sofreram perdas preocupantes na produção, afetando diretamente nos lucros e apresentando acentuada queda nas expectativas de produtividade. Tais fatos podem fazer com que pequenos produtores declarem falência e até mesmo desistam da atividade em função dos prejuízos e dificuldades de retomada da produção. Diante de um cenário de tamanhas incertezas e riscos, o seguro rural tem sido cada vez mais procurado pelos produtores, principalmente por aqueles que não querem ficar à mercê das intempéries.
}O seguro rural é um dos instrumentos mais importantes da política agrícola e primordial para a modernização tecnológica da agricultura. Assim, o produtor pode cuidar de suas lavouras e, caso aconteça algum fenômeno adverso da natureza, ele é protegido contra as perdas causadas, de acordo com o limite máximo de indenização contratado. É vantajoso, já que não abrange somente o meio agrícola, mas também a pecuária, atuando no patrimônio do produtor, seus produtos, o crédito para comercializar a produção e outros aspectos. Contratando-o, o produtor pode recuperar o capital aplicado em sua lavoura ou empreendimento, ante a perda da produção por conta de uma chuva mais forte ou de uma seca mais prolongada, por exemplo.
No ultimo mês de fevereiro, Ciro Rosolem fez um importante apelo em relação ao seguro agrícola brasileiro. Ele é membro do Conselho Científico para Agricultura Sustentável (CCAS) e professor titular da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCA/Unesp Botucatu). Rosolem deixou o recado aos pré-candidatos à presidência do Brasil: “Senhores, não percam a oportunidade de construir a história deste país. Considerem em suas propostas a reforma do seguro agrícola brasileiro. Isso se reflete em segurança alimentar e em sustentabilidade agrícola.”
Assim, diante da necessidade de segurança na produção, o seguro é oferecido para o agronegócio em regiões economicamente viáveis, a partir de estudos técnicos de condições de solo e clima, direcionados a grandes e médios agricultores. No caso de pequenos produtores, o governo conta com programas para pagamento do custeio agrícola, em decorrência dos mesmos fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam bens, rebanhos e plantações. O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é um deles.
Ao adquirir o seguro rural, o produtor tem à sua disposição produtos específicos para todas as etapas do processo produtivo, que vão desde o plantio, passando pelo armazenamento de insumos e mercadorias, até o beneficiamento e processamento dos produtos. A palestrante Aline Arruda Milani, que atua na área de seguros rurais, diz que o investimento precisa fazer parte do planejamento dos produtores. “No Brasil, apenas uma pequena parcela da área agrícola é segurada, ao contrário de outros países”, diz ela.
Atualmente, cerca de 10% do valor da produção agrícola do país, estimada em R$ 280 bilhões, é lastreado pelo seguro rural, conforme estimativa apresentada por Luis Carlos Guedes Pinto, diretor geral de uma seguradora. Apesar do número pouco significativo, de 2011 para cá, o produtor tem percebido a necessidade de proteger a produção. Assim, o seguro rural permite maior estabilidade econômica dos produtores, além da geração de emprego no campo. Isso porque, com a continuidade das atividades, o seguro colabora com a diminuição do êxodo rural, permitindo que o trabalhador tenha emprego no campo.
Veja como funciona o seguro rural:
Seguradoras – beneficiárias da subvenção de governo, elas firmam contratos com os produtores rurais, ficando responsáveis por uma parte menor do risco, geralmente inferior a 10% do risco de perdas da produção.
Resseguradoras – assumem a maior parte do risco. Têm papel fundamental no desenvolvimento do seguro agrícola no Brasil, além de transferirem know-how das suas operações para o mercado interno.
Governo federal – oferece o Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR), que paga parte do preço do seguro contratado pelos produtores nas seguradoras. A subvenção oficial varia entre 30% e 70% do prêmio, conforme a modalidade do seguro e a cultura agrícola. É importante ressaltar que não se tem verificado no mundo qualquer ação de sucesso nos seguros rurais sem a participação dos governos federais em seus países de origem.