Indenização pode ser usada para cobrir custos de defesa contra alegações de ato danoso e quaisquer danos resultantes da reclamação contra a parte segurada
O momento aquecido para o mercado de renda variável traz um questionamento para empresas e executivos: como se proteger dos riscos envolvidos em um processo de emissões de ações? Muitos ainda não sabem que o seguro de responsabilidade civil D&O, contratado para proteger empresários contra danos causados a terceiros, não cobre ofertas públicas de ações.
Pensando nisso a Swiss Re Corporate Solutions agregou ao seu portfólio o POSI (Public Offering Securities Insurance), um seguro voltado especialmente para cobrir os riscos relacionados a oferta pública de empresas.
“No seguro D&O é possível fazer um endosso para que ele passe a cobrir o momento da oferta pública também, mas, para ter uma proteção mais específica e efetiva, o ideal é contratar um POSI”, afirma Marina Neufeld Schechner, head Casualty & FinPro da companhia. Ela explica que, normalmente o D&O não cobre IPOs, mas é possível remover essa exclusão para que ele passe a cobrir. No entanto, nesse caso, o executivo que está envolvido na ação de IPO compartilha o limite da apólice com outros que não estão ligados a esse processo.
Para ter uma cobertura mais específica e exclusiva para esse momento, o POSI é o produto mais adequado. “Atualmente o POSI já é mais conhecido no mercado, mas é preciso que os corretores de seguros alertem seus segurados sobre os riscos que existem no processo e como é possível se proteger deles, evitando que os executivos pensem que estão cobertos quando não estão”, diz Marina.
Apesar de ser focada nos executivos, a cobertura do POSI também pode se estender à empresa, aos acionistas emissores e aos acionistas controladores da organização. “Por ser um produto sofisticado, que envolve valores elevados, desenhamos soluções customizadas de acordo com as necessidades do cliente”, afirma a especialista.
A indenização pode ser usada tanto para cobrir os custos de defesa contra alegações de ato danoso quanto quaisquer danos resultantes da reclamação contra a parte segurada.
“O processo de emissão de ações está sujeito a falhas como qualquer outro, e a lei brasileira responsabiliza os executivos. Por isso, é importante que ele saiba que pode contar com essa proteção”, explica. A apólice tem vigência de um ano, mas é possível contratar um prazo complementar de mais três ou quatro anos. “Mesmo que o executivo saia da empresa, se houver uma reclamação referente àquela oferta pública de ações objeto do seguro de POSI enquanto ele estava na companhia, ele terá cobertura securitária”, ressalta.
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