Notícias | 10 de agosto de 2020 | Fonte: CQCS

Seguro de vida pode se tornar obrigatório para profissionais da saúde

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de seguro de vida em benefício dos profissionais de saúde durante as pandemias.

Segundo a proposta, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios serão obrigados a cobrir por apólices de seguro de vida a atuação dos respectivos profissionais de saúde que atuem diretamente no enfrentamento de epidemias com risco de letalidade ou em ambientes ou condições com periculosidade.

De acordo com o parlamentar, entre os efeitos negativos produzidos pela pandemia está a “enorme omissão” dos Poderes Públicos em resguardar a vida dos profissionais de saúde que dedicam-se ao enfrentamento de epidemias letais. “Da omissão do Estado em proteger esses profissionais com condições de trabalho mínimas está resultando não apenas o falecimento lamentável de inúmeros desses profissionais, mas também, por conta disso, o comprometimento das vidas dos seus dependentes, cuja sobrevivência se presta a atestar o heroísmo dos que tombaram e a atual indiferença do Poder Público pelos efeitos desse triste desfecho”, argumentou o senador.

Para ele, é “inaceitável” o número de óbitos de homens e mulheres que perderam a vida em ações profissionais de combate à pandemia, muitas vezes em decorrência da precariedade de instalações físicas, de insumos, de suporte e meios materiais para o desenvolvimento dessas ações. “Desse cenário desolador resulta, pelo menos, a percepção de que já tarda uma ação estatal que garanta a tais profissionais de saúde pelo menos a cobertura de uma apólice de seguro de vida, para que o seu sacrifício não penalize também aqueles que deles dependem financeiramente”, conclui.

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