A Susep vai estabelecer novas regras para o seguro de florestas. A minuta da circular já está, inclusive, em audiência pública. A principal novidade é que a tarifa padrão será eliminada: “o objetivo é dar mais flexibilidade ao mercado”, explica a diretora da autarquia, Vera Melo Araújo, ao justificar esse dispositivo.
Segundo ela, as seguradoras terão prazo de três meses a partir da edição da circular para se adaptarem às novas normas. Será obrigatório o prévio encaminhamento à Susep da nota técnica atuarial.
Vera Araújo revela ainda que a norma em vigor para o seguro de florestas está em desacordo com o Código Civil, daí a necessidade de mudança.
O seguro de florestas cobre danos provocados por incêndios, ventos, granizos, seca, geada e pragas. Segundo dados estatísticos da Susep, no primeiro bimestre, essa carteira gerou um volume de receita de apenas R$ 446 mil.
Até o dia 15 de maio executivos ou entidades do setor poderão enviar sugestões para a Susep relativas à minuta.