A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) ainda não bateu o martelo sobre uma questão que vem colocando em lados opostos seguradores e os fundos de pensão. Trata-se da contratação de resseguro para cobertura de riscos dos participantes de planos de previdência fechada. Inicialmente, na regulamentação da matéria, essa contratação seria obrigatória. Mas, pressões de algumas entidades de previdência fechada, a SPC recuou e, agora, analisa a possibilidade de tornar o resseguro facultativo, tendo como opção um fundo de solvência integrado por recursos do setor.
Recentemente, a situação ficou ainda mais confusa com a declarada intenção das seguradoras de atuarem como intermediárias nos contratos firmados entre os fundos de pensão e o IRB Brasil Re ou outra resseguradora estrangeira. Os seguradores argumentam que a contratação direta não tem amparo legal.
Esse desejo foi bombardeado pelos dirigentes das entidades de previdência privada, que garantem ter o direito assegurado de contratarem o resseguro diretamente, sem a participação das seguradoras. O impasse foi criado e a solução deve ser dada pela SPC nas próximas semanas.