Notícias | 4 de junho de 2004 | Fonte: Jornal do Commercio

Seguradoras querem igual tratamento dado a bancos

O mercado vai insistir na adoção de alíquota zero no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todo o tipo de seguro que ofereça cobertura de risco de pessoas, como forma de reduzir custos para o consumidor e permitir a maior disseminação da proteção à família e à vida da população.

Além disso, a Fenaseg pleiteia alíquota zero para o CPMF na movimentação de ativos garantidores das provisões, reservas técnicas e fundos dos planos de benefícios de previdência complementar, dos seguros de pessoas e de danos e dos títulos de capitalização.

Dessa forma – alegam os seguradores – seria assegurado ao setor tratamento idêntico ao já dispensado, atualmente, à movimentação de recursos no sistema bancário entre contas correntes de mesma titularidade.

A entidade vai solicitar ainda que o Governo promova maior clareza à definição do tratamento tributário a planos de caráter previdenciário averbados, nos quais haja contribuição do empregador.

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