O mercado vai insistir na adoção de alíquota zero no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todo o tipo de seguro que ofereça cobertura de risco de pessoas, como forma de reduzir custos para o consumidor e permitir a maior disseminação da proteção à família e à vida da população.
Além disso, a Fenaseg pleiteia alíquota zero para o CPMF na movimentação de ativos garantidores das provisões, reservas técnicas e fundos dos planos de benefícios de previdência complementar, dos seguros de pessoas e de danos e dos títulos de capitalização.
Dessa forma – alegam os seguradores – seria assegurado ao setor tratamento idêntico ao já dispensado, atualmente, à movimentação de recursos no sistema bancário entre contas correntes de mesma titularidade.
A entidade vai solicitar ainda que o Governo promova maior clareza à definição do tratamento tributário a planos de caráter previdenciário averbados, nos quais haja contribuição do empregador.