O setor de seguros projeta crescimento de 88% em suas reservas nos próximos cinco anos. O avanço, de acordo com o Plano Setorial para o período entre 2004 e 2009, divulgado ontem em Brasília, seria concentrado nas áreas de seguro rural, de acidentes de trabalho (que ainda precisa ser regulamentado) e na chamada cesta de produtos populares, voltados à população de baixa renda e com atendimento de diversas modalidades.
Foi a primeira vez em dez anos que a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) divulgou um plano de expansão do setor. As metas foram consideradas ambiciosas pelo próprio presidente da Fenaseg, João Elísio Ferraz de Campos, que reassumiu ontem, pela quinta vez consecutiva, o cargo para um mandato de três anos.
Um estudo técnico divulgado junto com o 2º Plano Setorial da Indústria do Seguro estima que toda a produção – associação dos três segmentos do setor (seguros, previdência complementar aberta e capitalização) – chegue aos R$ 116 bilhões em 2009, o que levaria o país a registrar um estoque de recursos da ordem de R$ 220 bilhões no mesmo período, entre provisões técnicas (R$ 173 bilhões) e capital próprio das empresas (R$ 47 bilhões).
Atualmente, o volume de reservas somada ao patrimônio líquido do mercado segurador é da ordem de R$ 95 bilhões, valor equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para cumprir as metas, a Fenaseg aposta em uma série de medidas estruturais e legislativas. Entre elas, Campos cita duas prioridades: a privatização e fim do monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e a regulamentação do seguro de acidentes do trabalho, a partir da “distinção clara” do que é benefício previdenciário e cobertura de seguro. “A regulamentação do seguro contra acidentes de trabalho depende da determinação política do governo, uma vez que o Supremo já definiu que o tema deve ser tratado por lei complementar, que exigiria dois terços dos congressistas. Não temos essa força sem a ação do governo”, comentou o presidente da Fenaseg.
Ele também conta com o “incentivo” do governo para fortalecer o setor na camada mais pobre da população. O chamado seguro popular já foi estimulado pela própria Superintendência de Seguros Privados (Susep), mas o setor ainda espera incentivos tributários para a oferta aumentar. “Queremos a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todo o seguro que ofereça cobertura de risco de pessoas”, destacou Campos.
A Fenaseg tem uma extensa pauta a negociar com a Receita Federal nos próximos anos. Além da isenção do IOF para uma parcela dos produtos, o setor pede isenção da CPMF nas movimentações de ativos que garantam reservas técnicas das obrigações com o mercado segurador. Outra reivindicação é a dedução das despesas de comercialização e a exclusão da base de cálculo do PIS/Cofins das receitas obtidas com aplicações em títulos públicos com prazo superior a um ano.
Dados da Fenaseg mostram que no fim de 2003 atuavam no Brasil 113 seguradoras. Juntas, essas companhias foram responsáveis pela arrecadação de R$ 51,161 bilhões em pagamentos de prêmios e contribuições.