O Portal Gaúcha ZH publicou séria denúncia envolvendo a Sabemi Seguradora, que teria retido indevidamente mais de R$ 85 milhões para repassar à Associação Mutualista de Assistência a Servidores Públicos (Somas) e ao Clube Pampa de Seguros. Segundo a reportagem, a prática teria lesado contratantes de empréstimos junto à seguradora.
O portal informa que os consumidores não recebiam nas suas contas o total dos financiamentos contratados e revela que a Sabemi repassava, “sem autorização dos lesados” parte da quantia para terceiros com o argumento de que se tratava de uma “taxa de adesão ao quadro social” das duas entidades.
Em função desses problemas, a Susep teria recebido, somente em 2016, mais de mil reclamações e denúncias.
Essas irregularidades constam de um relatório produzido pela Susep e encaminhado posteriormente à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Em função disso, se tornaram réus o diretor-presidente da Sabemi, Antônio Túlio Lima Severo, e o diretor administrativo-financeiro, Alexandre Girardi, sob acusação de crime contra o sistema financeiro nacional. O processo corre na 7ª Vara Federal de Porto Alegre.
De acordo com o portal, o relatório denuncia que, além dos abatimentos para fazer os repasses, a Sabemi ainda descontava dos clientes o valor necessário para pagar comissões aos promotores de vendas que intermediavam os negócios, prática vedada pela legislação em vigor.
Foram identificados casos como o de uma mulher que contratou R$ 78,7 mil de empréstimo, mas recebeu da Sabemi apenas R$ 58,3 mil, com a cobrança de juros aplicada sobre a cifra total, mesmo ela não tenha sido depositada à cliente. “A Sabemi, ao conceder assistência financeira aos seus participantes, vinha descontando valores diretamente do montante emprestado e transferindo esses recursos em favor de empresas terceiras. Os percentuais descontados apresentavam significativa relevância, ultrapassando 20% em quase todos os casos analisados”, diz trecho do relatório da Susep.
O documento reforça o vínculo da Sabemi com o Clube Pampa de Seguros, que foi fundado em 1994 sob o nome Clube de Seguros Sabemi. “As duas empresas mais favorecidas, que inclusive possuíam o mesmo presidente, chegaram a receber mais de R$ 85 milhões provenientes apenas dos contratos ativos em outubro de 2016”, relata o relatório.
O presidente das duas entidades beneficiadas pela soma milionária é Paulo Ricardo Boaz Martins. Ele consta como dirigente desde os primórdios do Clube de Seguros Sabemi, que depois viria a se tornar Clube Pampa.
Segundo a Susep, a Sabemi se perdia ao tentar justificar os repasses, apresentando versões diferentes para o mesmo fato.
Além disso, durante fiscalização realizada em 2014, a Susep apurou que 99,84% dos contratos de assistência financeira realizados pela Sabemi continham os descontos.
Desde o dia 26 de junho deste ano, a Sabemi está impedida de conceder novos empréstimos, após ter suas operações de assistência financeira suspensas pela Susep.
RESPOSTAS.
A reportagem publica ainda a resposta da Sabemi Seguradora, que assegura não ter havido irregularidades e que nenhum cliente foi lesado. “Reiteramos com veemência que nenhum valor foi indevidamente cobrado nem recebido pela Sabemi. Nenhum valor foi retido pela Sabemi, portanto não há nenhum depósito na conta do Grupo Sabemi referente a esses descontos. Em outras palavras, não corresponde à verdade a informação de que a Sabemi teria indevidamente se beneficiado por esse montante”, diz o texto.
De acordo com a Sabemi, os R$ 85 milhões referidos são pagamentos autorizados pelos clientes para terceiros. “Todas essas operações foram autorizadas pelos clientes. Ressaltamos que o valor se refere à carteira ativa à época, de mais de 50 mil tomadores de assistência financeira, em um volume de assistência financeira superior a R$ 1,5 bilhão”, acrescenta a seguradora, assegurando ainda que o Clube Pampa “não tem qualquer vínculo societário com a Sabemi”.
Versão idêntica foi apresentada pelo presidente do Clube Pampa e da Somas, segundo o qual todos os valores recebidos pelos clubes se referem a repasses autorizados. “Nosso papel é fazer escolha desses seguros de acordo com as necessidades dos nossos associados com diversos parceiros de mercado. A Sabemi é um desses parceiros, entre outros. Tudo isso faz parte de uma prática de mercado e em nenhum momento houve irregularidade. Somos independentes e mantemos como a Sabemi, assim como com outras seguradoras, uma relação de negócio”, assegura Paulo Ricardo Boaz Martins.