Em artigo divulgado pela CNseg, Marcio Coriolano, presidente da entidade, destaca a importância do seguro garantia na retomada do desenvolvimento. Ele lembra que o país tem enfrentado muitos desafios nos últimos 30 anos: da hiperinflação até a mais recente crise econômica que ainda sente os efeitos. “O país tem pela frente mais um grande desafio: avançar nas reformas necessárias ao inadiável ajuste fiscal – com destaque para a reforma da Previdência, – sem abrir mão de uma agenda de retomada do crescimento econômico com justiça social”, destaca.
Para Coriolano, a infraestrutura tem um papel importante na retomada já que investimentos no setor significam melhoria da qualidade de vida dos brasileiros em áreas fundamentais como saneamento e mobilidade urbana, geração de empregos e a ampliação da presença competitiva do Brasil na economia global, com mais e melhores ferrovias, rodovias, aeroportos, portos e bons serviços de energia elétrica, telefonia e outros. “Viabilizar investimentos em infraestrutura é algo estratégico para a reconstrução, modernização e reconstrução da vida nacional”, diz ele.
Por isso, o dirigente considera que a inserção do seguro garantia obrigatório para grandes obras públicas é tema prioritário. O seguro garantia assegura que que a obra seguirá no ritmo esperado, e que a construtora contratada será rapidamente substituída por outra se abandonar os trabalhos. “O seguro garantia é instrumento crucial para melhorar a qualidade, a transparência e a execução de projetos governamentais, em parceria com a iniciativa privada, e deixar para trás um modelo que resultou na paralisação de milhares de empreendimentos”, assegura.
Coriolano lembra que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6814/2017 (apensado ao PL 1292/1995) que prevê alterações na Lei de Licitações, com a adoção de seguro garantia obrigatório para obras acima de R$ 100 milhões, e ampliação da garantia para 30% do valor do empreendimento. “A lei atual já permite (mas não obriga) a contratação de seguros, que podem variar de 5% a 10% do valor da obra. Hoje, a maioria dos seguros é de 5%. Nossa proposta para o novo seguro garantia tem como parâmetros práticas do mercado internacional”, ressalta.
Ele diz que apesar dos problemas que precisam ser superados, há razões para otimismo. “A Fundação Getúlio Vargas registrou, em janeiro, o primeiro resultado positivo no Índice de Clima Econômico depois de três trimestres consecutivos de níveis negativos, o que significa expectativa de retomada de investimentos e contratações. E os movimentos iniciais do governo federal são alentadores”, diz.
Coriolano lembra que em outros países o setor de seguros passou a fazer parte da pauta de mudanças de políticas macroeconômicas. “No Brasil, queremos estar no centro das políticas públicas, junto com o setor de resseguros em coberturas de grande valor, fundamental para o equilíbrio do sistema, como garantidor da atividade seguradora. No Brasil, o setor de seguros dispõe de ativos para garantir riscos assumidos da ordem de R$ 1,2 trilhão, equivalentes a 25% da dívida pública brasileira, montante que o posiciona entre os grandes investidores institucionais do país”, revela.