Notícias | 6 de dezembro de 2005 | Fonte: Valor Econômico

Relatório da CPI dos Correios vai apontar irregularidades em fundos de pensão

BRASÍLIA – A CPI Mista dos Correios analisa hoje mais um tema espinhoso que poderá provocar acaloradas reações políticas do PT e PSDB: o sub-relatório sobre fundos de pensão, elaborado pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). O relatório deverá ser apresentado em sessão fechada da CPI hoje pela manhã. O parlamentar analisou operações de mercado (compras de títulos públicos e aplicações em derivativos) de 14 fundos públicos, um fundo estadual (Prece/Rio de Janeiro) e um fundo híbrido (o Sistel), de 2000 a 2005. Ele confirmou a jornalistas que foram detectadas irregularidades de gestão e operações atípicas nos dois governos, o passado e o atual. ” Está constatado que houve irregularidades ” , afirmou ACM Neto.

O deputado garantiu, no entanto, que não faz nenhuma referência política em seu relatório. Mas deixou claro que nem por isso a queda-de-braço política passará ao largo: ” Vocês sabem muito bem quem indicou os diretores dos fundos e quem está envolvido nessas operações ” . Dirigentes de grandes fundos, como a Previ, são ligados ao PT. No caso da Previ, ACM Neto ressaltou que não há operações com derivativos, ao contrário da Funcef e Petros.

Segundo o pefelista, a CPI conseguiu elaborar conclusões contundentes em 30 dias de investigações de dados sigilosos dos fundos a partir de critérios muito objetivos. Contou, para isso, com o auxílio da Bolsa de Mercadorias e Futuro (BMF), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e do Banco Central.

Ele afirmou que recursos dos fundos podem ter sido utilizados para lavagem de dinheiro. A investigação envolve gestores dos fundos, instituições financeiras e corretoras. ACM Neto antecipou que não vai sugerir nenhum indiciamento agora, mas vai apresentar uma lista de nomes que devem ser ouvidos pela comissão.

Em alguns casos, informou ACM Neto, não fica claro o beneficiário final de operações atípicas dos fundos. Em outros, constata-se claramente a intermediação de corretoras e a responsabilidade delas no processo. Durante as investigações, a CPI dos Correios chegou a nome de corretoras, como Bônus Banval e Guaranhuns. O sub-relator afirmou que, após a conclusão das investigações, a CPI poderá debruçar-se numa discussão necessária: se a origem dos recursos dos fundos deve ou não ser considerada exclusivamente dinheiro público e se o Tesouro deve garantir aportes aos fundos em caso de prejuízo para os pensionistas.

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