Mais uma edição do Esforço Concentrado de Ações do Seguro Seguro DPVAT será realizado na comarca de João Pessoa, pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço vai acontecer no período de 23 a 26 de maio de 2017, no Estádio “O Ronaldão”, no Cristo Redentor, na Capital.
O mutirão é promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Seguradora Líder, empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVAT, no país. Durante o referido período, 2 mil processos vão estar em pauta para serem analisados, sendo que metade desse total representa aqueles já examinados em 2016, durante mutirão DPVAT, os chamados “remanescentes”.
Nos processos restantes estão incluídos àqueles informados pelos advogados das partes, mediante planilha e que, inicialmente, esgotaram a via administrativa e que representam as diferenças devidas a serem conciliadas, conforme nova diretriz da Seguradora Líder DPVAT.
O Esforço concentrado funcionará nos dias 23, 24 e 25 (terça, quarta e quinta) das 8 às 18 horas. Já na sexta-feira (26), o horário será das 8 às 14hs. Ao todo serão 35 bancas de conciliação com igual número de servidores; cinco cabines de perícia e 50 auxiliares, entre assistentes de perícia e advogados da seguradora Líder, além de representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.
Ainda de acordo com o Núcleo de Conciliação do TJPB, atuarão durante o mutirão sete juízes que farão as homologações nos casos em que houver conciliação entre as partes e, também, 10 médicos peritos que atuarão em sistema de revessamento.
DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um seguro de cunho social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de
trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas, as pessoas transportadas ou não.
Não importa se a vítima é condutora, passageira ou pedestre. Todas as vítimas de acidente de trânsito têm direito ao Seguro DPVAT.