Notícias | 15 de julho de 2003 | Fonte: O Estado de S.Paulo

Quem paga o custo da fraude

A fraude é uma constante na vida dos homens. Nas guerras, nos negócios, no crime, a fraude sempre marcou presença, dando vantagens para alguns e prejuízos para muitos. A fraude é uma passada de perna que alguém dá em alguém, com o intuito de levar algum tipo de vantagem. Na guerra, a fraude é reconhecida como competência e chamada de estratagema para alcançar a vitória.
Todavia, no mundo civil e na paz, ela é um crime que causa prejuízos incomensuráveis para toda a sociedade. Nesta linha, no Brasil, citar a pirataria de CD’s e DVD’s é uma forma fácil de mostrar os estragos que ela é capaz de causar.
Mas a fraude acontece de várias formas e atinge diferentes áreas da atividade humana, sendo que uma das mais sujeitas a ela é a atividade seguradora. Por sua própria natureza, o seguro induz à fraude. Na medida que a fraude é uma forma irregular de levar algum tipo de vantagem, o que pode ser mais atraente do que uma operação que tem por missão pagar indenizações decorrentes de um determinado evento aleatório e futuro, previsto num contrato?
A quantidade de oportunidades existentes num negócio desta natureza é quase infinita, e as fraudes serem a minoria do total de reclamações é um dos melhores atestados sobre a idoneidade humana. A possibilidade de se fraudar o seguro começa antes mesmo da contratação de uma apólice. Alguém pode, por exemplo, querer trocar de carro, ou garantir o futuro da família, ou ainda recuperar o dinheiro perdido na falência do próprio negócio.
Para estas situações existem seguros absolutamente comuns e cuja contratação não requer qualquer sofisticação maior. Basta procurar um corretor de seguros ou uma agência bancária para o contrato ser fechado, dando ao interessado uma apólice de automóvel, de vida ou empresarial, sem nenhum tipo de verificação mais aprofundada.
Na base da operação de seguro, no mundo inteiro, está a boa fé das partes, o que faz com que a seguradora aceite as informações que lhe são prestadas, em princípio, como boas, deixando eventuais apurações para depois da ocorrência do sinistro. E esta particularidade do negócio tende a se banalizar cada vez mais por conta dos canais de distribuição em massa e pela apólice ser um contrato de adesão, onde o segurado aceita os termos da seguradora, da forma como lhe são oferecidos.
O resultado é a atividade estar permanentemente sob o risco da fraude, sendo que, como não há maneira de provar o crime em várias delas, a fraude acaba custando caro para as companhias de seguros e, principalmente, para os bons segurados, que pagam o custo das fraudes não provadas, rateado no preço final de cada apólice.
Fundamentalmente, as fraudes podem ser divididas em três grupos: as fraudes deliberadas, as fraudes de ocasião e as fraudes por desespero. As primeiras são as mais elaboradas e decorrem da intenção pré-determinada de fraudar a seguradora por meio de ações sistemáticas ou isoladas, destinadas a gerar um benefício para os fraudadores. Elas podem acontecer em qualquer momento da operação de seguro e podem ser praticadas por gente estranha ou não à companhia contra quem se tenta o golpe. Por serem antecipadamente pensadas e preparadas são as mais difíceis de serem provadas.
No segundo grupo estão as tentativas de se levar vantagem em função de um fato que possibilita isto, sem levantar muitas suspeitas. São tipicamente os acordos feitos em acidentes de carro, nos quais quem tem seguro assume a culpa, mesmo não sendo o culpado, em troca do valor da franquia que lhe é pago pelo verdadeiro culpado.
Finalmente o terceiro grupo é o mais triste, porque nele estão as tentativas de fraude em função do segurado descobrir que é portador de uma doença terminal e, por isso, contratar um seguro de vida, tentando proteger a família. Elas são as mais fáceis de serem provadas. Mas independentemente do motivo, toda fraude é um crime, e tão importante quanto isto, custa muito caro para o segurado.
ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

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