A segmentação do mercado pretendida pela Susep pode favorecer as seguradoras de pequeno porte, que deverão ter menos exigências para operar. A avaliação é do consultor Sergio Ricardo, ao analisar a minuta de resolução do CNSP colocada em audiência pública pela autarquia.
Segundo, a proposta traz a “inovação da dosimetria” para fins de aplicação da regulação de solvência (prudencial), o que irá decorrer da segmentação do mercado em quatro grupos (S1, S2, S3 e S4). “Será considerado, entre outros requisitos, o volume de prêmios movimentado e as provisões técnicas, ramos em que a seguradora opera etc. Isso deve possibilitar que as seguradoras menores, por exemplo, possam atuar com menos exigências”, explica Sergio Ricardo.
O consultor acrescenta ainda que o fato de empresas menores terem menos exigências não provocará perda de qualidade de solvência, que serão “dosadas de acordo com o seu porte”.
De acordo com o diretor da Susep, Vinicius Brandi, essa proposta visa a assegurar as condições de solvência do mercado sem impor custos de observância desproporcionais às entidades de menor porte e complexidade. “A proposta é mais um esforço de revisão normativa da Susep para promover a concorrência, ampliar a oferta de produtos e aumentar a eficiência do mercado”, explica Brandi.
A consulta estará disponível até o dia 10 de janeiro de 2020.
A minuta da resolução pode ser lida neste endereço eletrônico: http://www.susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica
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