Projeto veda discriminação por gênero ou raça na contratação de plano de saúde

17/09/2020 / FONTE: CQCS

plano de saude

O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou projeto de lei que veda a discriminação de gênero ou qualquer outra para a contratação de plano de saúde, seja individual ou coletivo.

De acordo com a proposta, na contratação de plano de saúde ou seguro, seja individual, familiar ou coletivo, fica vedada qualquer forma de discriminação por gênero, raça, credo ou qualquer outro meio que possa causar constrangimento, ou a exclusão do contratante.”

De acordo com o parlamentar, na sociedade atual não se pode mais admitir qualquer ato discriminatório a quem quer que seja. “Porém, alguns planos de saúde vêm recusando a contratação de seus serviços a pessoas com orientação sexual diversa, isso não se pode admitir”, criticou Frota.

Na justificativa da proposta, ele citou ainda o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “todos são iguais perante a lei”, acrescentando que é desta forma que “toda a população brasileira deve ser tratada”.

Por fim, ele manifestou a sua confiança na aprovação do projeto, por se tratar de ”medida de justiça social”.

__________________________________________________________________________________________________________________

Participe do Bom Dia Seguro, o maior grupo no WhatsAPP exclusivo para Profissionais de Seguros de todo Brasil.

Realize o seu cadastro através do link e venha compartilhar conhecimento: https://www.cqcs.com.br/cadastre-se/

Caso você já seja cadastrado no CQCS, envie um Fale Conosco solicitando participar do grupo. Link: https://www.cqcs.com.br/fale-conosco/

Tags: , ,

1. Você precisa ser cadastrado para enviar o seu comentário. Se ainda não fez o seu cadastro, por favor, clique aqui. Um e-mail será enviado para a sua caixa postal, fornecendo sua senha.

Esqueceu sua senha?

Preencha o campo abaixo com o mesmo endereço de e-mail que você usou para fazer o seu cadastro e enviaremos uma nova senha para a sua caixa postal: