Projeto transfere para bombeiros recursos do Dpvat

Tramita na Câmara mais um projeto que destina recursos do Dpvat para outras finalidades além da indenização às vítimas de acidentes no trânsito. Desta vez, foi o deputado Feu Rosa que apresentou proposta transferindo parte dos recursos do seguro obrigatório para as corporações estaduais e do Distrito Federal do Corpo de Bombeiros.
Se o projeto for aprovado, o equivalente a 1% da receita de prêmios anual gerada pelo Dpvat deverá ser destinado ao Corpo de Bombeiros. O parlamentar fez a ressalva que essa transferência se dará “sem prejuízo do percentual já destinado ao SUS, Sistema Único de Saúde pela Lei nº. 8.212, de 24 de junho de 1991”.
Feu Rosa propõe ainda que a distribuição dos recursos seja proporcional à receita apurada nos respectivos estados e no Distrito Federal. Além disso, o projeto estabelece que esses recursos deverão ser creditados diretamente pela rede bancária arrecadadora, mensalmente, ao Tesouro Nacional que os repassará, no prazo de quinze dias, aos estados e ao Distrito Federal.
O deputado justifica a apresentação da proposta lembrando que o número de vítimas fatais nos acidentes de trânsito diminuiria sensivelmente se os componentes dos Corpos de Bombeiros, ao atendê-las, contassem com equipamentos mais modernos, de tecnologia mais avançada, com ajuda dos recursos do Dpvat: “essas instituições, em que pese a toda a bravura e espírito solidário de seus integrantes, não dispõem, por falta de recursos, de número suficiente de equipamentos adequados tecnologicamente para o socorro, resgate e pronto atendimento das vítimas de trânsito”, assinala o parlamentar.
Autor: Jorge Clapp