O grupo da Desburocratização pede hoje ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a prorrogação dos trabalhos para pelo menos até junho de 2006. A idéia é, até lá, apresentar soluções para reduzir os entraves para a concessão do microcrédito no país e a aprovação de uma lei que reduza a burocracia existente hoje para a abertura e fechamento de empresas. Os senadores do colegiado – Fernando Bezerra (PTB-RN), Rodolpho Tourinho (PFL-BA), Ramez Tebet (PMDB-MS), Delcídio Amaral (PT-MS) e Luiz Otávio (PMDB-PA) – chegaram a pensar em propor uma lei para facilitar o trâmite das empresas, mas durante as reuniões foram informados que tal atribuição é do Executivo.
Segundo o presidente do grupo, Fernando Bezerra (PTB-RN), a proposta para facilitar a abertura e fechamento das empresas estava pronta na Casa Civil na forma de uma Medida Provisória. “Mas a ministra Dilma Roussef gentilmente disse que esperaria o trabalho do Grupo para propor algo ao Congresso”, afirmou o petebista.
Depois de estudar o tema, os senadores chegaram à conclusão que o melhor a se propor agora é exatamente o que o governo tinha em mãos. “Além disso, é atribuição deles, então vamos sugerir que isto venha com o conteúdo que eles tinham elaborado, mas na forma de um projeto de lei com urgência constitucional”, explicou Bezerra.
Apresentado pelo Executivo ainda neste ano, o projeto de desburocratização segue para a Câmara para depois ir para o Senado. Com a urgência, o prazo nas duas Casas seria de 90 dias divididos entre Câmara e Senado. “Seria possível aprovar até junho. Até porque o que não se aprovar até junho não se aprova mais nesta legislatura”, lembrou Bezerra.
O projeto não será o único a ser proposto. Bezerra lembra que se os trabalhos forem prorrogados, será possível apresentar soluções para o microcrédito e outros entraves burocráticos. “A figura do despachante é um destes entraves que temos que vencer. Mas para isto, precisamos arrumar algo para os milhares de despachantes brasileiros fazerem”, ironizou.