Produto garante cumprimento de obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado

31/07/2019 / FONTE: CQCS | Ivan Netto

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Um dos principais players do Brasil no mercado de garantias, a Pottencial Seguradora utilizou o seu blog para lembrar ao corretor de seguros algumas das principais características de um produto que cresce a cada dia no Brasil: o Seguro Garantia. Em artigo publicado no espaço, a companhia lembra que administrar uma organização envolve uma série de obrigações que demandam atenção por parte dos gestores, e garantir a segurança financeira do negócio certamente está entre elas. E é nesse contexto que o Seguro Garantia para as empresas surge como uma importante medida para manter a estabilidade das finanças.

A Pottencial destaca que o produto é uma forma de garantir o fiel cumprimento das obrigações que forem assumidas pelo Tomador perante o Segurado, podendo ser utilizado, inclusive, para garantir exigências contratuais. Sua apólice que pode servir como uma alternativa ao depósito judicial e à penhora nos processos, na esfera administrativa e na judicial, por exemplo.

“O seguro não é válido apenas para contratos comerciais ou corporativos, visto que seu intuito é fazer com que as exigências de acordo entre duas partes — segurado e tomador — sejam respeitadas. Não à toa, organizações de variados portes e segmentos têm encontrado nele uma via prática e econômica de se prevenir em relação aos contratos feitos com prestadores de serviços. Em virtude da burocracia mais amena e dos benefícios oferecidos, o Seguro Garantia para empresas desponta como uma das melhores opções de garantia no mercado. Uma de suas principais funções consiste exatamente em oferecer segurança financeira para as empresas. Do ponto de vista operacional, ter o resguardo do seguro à disposição é fundamental para que as principais atividades não sejam comprometidas e os resultados, prejudicados”, explica o texto, ressaltando em seguida: “Cabe ressaltar que a sua contratação não representa nenhuma ameaça ao balanço da empresa, porque ela não exige a utilização de linhas de crédito bancárias ou aplicações em dinheiro”.

A Pottencial alerta ainda que o Seguro Garantia é um artifício que pode auxiliar muitas organizações a aproveitar oportunidades de negócio. Além disso, representa um custo menor em relação à carta fiança ou à caução em dinheiro. Em uma de suas modalidades — Seguro Garantia para construção, fornecimento ou prestação de serviços, também conhecida como Performance Bond — que serve para os setores público e privado, as obrigações do tomador, que é contratado para executar uma obra ou prestar algum serviço ao contratante, são assumidas pela seguradora.

“Imagine a seguinte situação: a expansão da empresa está ligada à construção de um novo escritório. No entanto, a prestadora de serviços descumpriu algumas das cláusulas acordadas, atrasando a inauguração do espaço e prejudicando a empresa que a contratou. Nesse caso, a seguradora tomará as providências cabíveis para que esse problema seja resolvido o quanto antes”, exemplifica a seguradora, em seu blog.

Para as empresas, ensina a Pottencial, o Seguro Garantia é a melhor forma de evitar um desembolso de capital na hora de oferecer garantias. A partir dele, é possível preservar o fluxo de caixa e até mesmo assumir novos contratos, uma vez que a apólice favorece na manutenção do capital de giro. A agilidade na obtenção merece ser destacada, pois tende a ser decisiva para fechar acordos que sejam efetivos para a estratégia da empresa. Além disso, seu custo é reduzido se considerarmos o de operações similares. O seguro também auxilia a organização a não tomar limite de crédito em bancos e outras instituições financeiras. Nos balanços financeiros, não aparece como um passivo ou pertencente à reserva, por exemplo.

“Para efeitos comparativos, tenha em mente que, em diversas categorias de seguro, a seguradora absorve os prejuízos do sinistro. Por outro lado, na modalidade de garantia, os prejuízos de indenização são cobrados do tomador. Essa especificidade ocorre por meio de um contrato acessório — chamado de Contrato de Contragarantia (CCG) —, que é feito no momento da contratação do seguro”, informa o texto da Pottencial.

Previsto em lei e equivalente à fiança bancária, o seguro garante o cumprimento de obrigações por força contratual ou legal. Para se adequar às particularidades de cada demanda, ele se subdivide em diversas modalidades. As principais são:

Seguro Garantia Judicial;

Seguro Garantia Aduaneiro;
Seguro Garantia do Licitante;
Seguro Garantia de Execução Fiscal;
Seguro Garantia Imobiliária;
Seguro Garantia de Manutenção Corretiva;
Seguro Garantia de Retenção de Pagamento;
entre outros.

E, enfatiza a Pottencial, cabe ressaltar que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem utilizar essas diferentes categorias, assim como as instituições públicas. A única restrição está ligada à qualidade técnica e à saúde financeira da empresa que pretende contratá-lo, tendo em vista que é preciso comprovar a garantia do pagamento à seguradora, além de apresentar os últimos balanços patrimoniais com demonstrativo de resultado do exercício.

Confira o artigo completo em https://blog.pottencial.com.br/seguro-garantia-para-as-empresas/.

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