O Site GauchaZH informa que o Procon-RS, órgão de proteção ao consumidor, notificou a Sabemi Seguradora, nesta terça-feira (18), em Porto Alegre e deu um prazo de cinco dias para que a empresa se explicasse sobre o seu possível envolvimento com as fraudes cometidas em procedimentos de contratação de seguros por aposentados do INSS. Idosos têm suas assinaturas falsificadas e estão arcando com mensalidades em favor de instituições financeiras que eles sequer conhecem e às quais eles não deram nenhum tipo de permissão.
O portal também afirma que a intimação foi assinada pela diretora do Procon-RS, Maria Elisabeth Pereira, e o documento exige que a Sabemi Seguradora liste medidas que poderá tomar caso e fiquem comprovadas as fraudes contra aposentados e pensionistas que não autorizaram o desconto de nenhuma parcela referente a seguro, mas que sofreram descontos a partir de falsificações.
“Considerando que as situações apresentadas nos veículos de comunicação podem envolver anomalias na contratação de serviços financeiros, o que sobremaneira pode iniciar o processo de endividamento e superendividamento do consumidor. Notifica o fornecedor que este instrumento deve ser respondido informando quais medidas adotará o fornecedor em relação aos casos que possam indicar irregularidades na contratação de seguros e/ou empréstimos consignados”, diz o comunicado.
O Procon-RS é um órgão administrativo que faz a mediação entre consumidores e fornecedores, tendo prerrogativa de aplicar multas quando as tentativas de negociação se mostram frustradas. “Responde por um dano coletivo. Vamos tentar mensurar o impacto disso na sociedade, quantas pessoas foram prejudicadas”, diz Catarina Paladini, titular da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, pasta que tem o Procon-RS no seu organograma, ao site GauchaZH
Paladini também explica que, caso confirmada a fraude, a Sabemi pode ser multada com valores entre R$ 3,6 mil e R$ 54 milhões, dependendo da quantidade de pessoas que foram lesados. O secretário orienta que as vítimas procurem o Procon-RS para registrar queixa. A Sabemi também está sob investigação da Polícia Federal e fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).