Notícias | 29 de agosto de 2005 | Fonte: O Estado de S.Paulo

Previdência melhora, mas déficit permanece

As contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentaram pequena melhora em julho, com um déficit de R$ 3,086 bilhões, 1,9% menor do que o registrado em junho. A tendência para o ano, porém, segue negativa. O governo abandonou a meta de chegar ao fim do ano com um déficit de R$ 32 bilhões, elevando-a para R$ 38,6 bilhões. A conta deverá ser paga pelo Tesouro Nacional, responsável pela cobertura dos gastos não cobertos pela arrecadação.

De acordo com os dados divulgados ontem pelo Ministério da Previdência Social, o déficit acumulado no ano é de R$ 19,376 bilhões, 19,2% maior do que o registrado entre janeiro e julho de 2004.

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, atribuiu parte do crescimento do déficit ao aumento do salário mínimo, que sofreu uma elevação real expressiva no ano. O reajuste do mínimo, de R$ 260,00 para R$ 300,00, pesa muito nas contas da Previdência Social uma vez que 15 milhões dos 23,6 milhões de segurados ganham benefícios desse valor.

Outro motivo para o crescimento do déficit – apesar do crescimento da arrecadação, 8,4% de um ano para o outro – foi a evolução das despesas com sentenças judiciais contra o INSS. Depois que o governo propôs um acordo com os beneficiários para pagar a correção da diferença devida pela não incorporação do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) de fevereiro de 2004, as decisões na Justiça contrárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) saem com mais rapidez. Com isso, as despesas subiram R$ 1 bilhão este ano, em comparação com o ano passado.

Faltando ainda cinco meses para o fechamento do ano e com o déficit já próximo de R$ 20 bilhões, a Previdência Social refez as contas e chegou à conclusão que o resultado do ano será negativo em aproximadamente R$ 38,6 bilhões. “Este é um número mais realista”, disse Schwarzer. A meta de R$ 32 bilhões era compromisso assumido pelo ex-ministro Romero Jucá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo, de acordo com a área técnica, era ambicioso demais.

“Levando em conta todo o esforço arrecadatório, agora a cargo da Secretaria da Receita do Brasil e o desempenho do mercado de trabalho até agora , essa é a projeção”, reafirmou Schwarzer.

Ele explicou que o déficit de 2005 resultará de uma arrecadação estimada em R$ 108,2 bilhões ante uma despesa de R$ 146,8 bilhões.

A revisão da meta da Previdência pegou de surpresa o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que ontem divulgou o resultado do conjunto das contas federais e mencionou a meta de R$ 32 bilhões.

Informado sobre a nova meta, comentou: “Se o doutor Helmut atualizou o número, então essas são as previsões com que estamos trabalhando.”

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