As receitas da Previdência Social somaram em novembro R$ 9,044 bilhões, a maior arrecadação da história, excluindo os meses de dezembro – quando a contribuição é maior por conta do recolhimento sobre o décimo terceiro salário. No entanto, essa arrecadação não foi suficiente para cobrir todos os gastos do mês passado, o que gerou um déficit de R$ 3,03 bilhões, uma queda de 4% em relação a outubro e um crescimento de 16,6% na comparação com o igual mês do ano passado.
Para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a arrecadação recorde é conseqüência de medidas administrativas tomadas pela Secretaria de Receita Previdenciária e da criação de empregos formais.
Despesas
Em novembro, as despesas somaram R$ 12,071 bilhões, um aumento de 1,4% em relação ao mês anterior. Desse montante, R$ 11,665 bilhões são referentes a benefícios. Já os gastos com sentenças somaram apenas R$ 406,4 milhões.
A Previdência calcula que irá gastar neste ano gastar R$ 4,25 bilhões com essas sentenças.
Entre janeiro e novembro, o déficit é de R$ 31,19 bilhões, um crescimento real – já descontada a inflação – de 14,2% na comparação com o igual período de 2004. Em valores nominais, o déficit é de R$ 30,662 bilhões. As receitas somaram R$ 94,509 bilhões, um aumento de 9,2%. No entanto, as despesas cresceram em um ritmo pouco maior, de 10,4%, e chegaram a R$ 125,7 bilhões. Em 2004, o arrecadação de receitas correntes foi de aproximadamente R$ 96 bilhões. “Essa arrecadação líquida é muito boa em relação ao que estava previsto para o ano”, disse o secretário.
O Governo mantém a meta de R$ 108 bilhões de arrecadação, mas como não houve melhora na parte dos gastos, o déficit previsto para este ano é de R$ 39,3 bilhões.
A previsão de déficit previdenciário que consta da proposta orçamentária enviada pelo Executivo para o Congresso Nacional é de R$ 45 bilhões. No entanto, esse valor prevê um salário mínimo de R$ 321.