E o que falta no país para que eles sejam evitados
A exemplo dos incêndios da Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria (SC), e mais recentemente do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, na capital paulista, entre outros, o tema sempre volta a ser notícia na imprensa. E fica a grande questão: falta a conscientização sobre a proteção contra incêndio no país?
Segundo Marcelo Lima, diretor Geral do Instituto Sprinkler Brasil (ISB) (à esq.), por falta de estatísticas, não dá para dizer se está aumentando ou não o número de ocorrências no país. O instituto se baseia nos dados divulgados na mídia, referentes aos chamados “incêndios estruturais” no Brasil. Em 2017, por exemplo, foram 724 ocorrências contabilizadas.
“A legislação de incêndio no país não é ruim, a maioria dos Estados pede um sistema de proteção bem razoável, mas falta o cumprimento da lei. Além disso, há muitos erros na instalação do sistema contra incêndio, na qualidade dos equipamentos e falhas na fiscalização”, especifica.
Com relação ao incêndio no prédio no centro de São Paulo, Lima comenta que ali foi um conjunto de erros, provavelmente da rede elétrica, da ocupação e até estrutural. “E mesmo que o prédio estivesse estruturalmente bem resistente, qualquer incêndio daquele porte resultaria no que ocorreu. E mesmo que houvesse um sistema de proteção contra incêndio, isso não adiantaria”.
De maneira geral, ele explica que as causas de incêndios são as mais diversas. “Nós vemos grandes incêndios em depósitos, pois algo deu errado. Não existe uma resposta para dizer por que acontecem os incêndios, é um grupo de coisas que faz com que eles aconteçam”. Mas eles servem como exemplos. “No caso da boate Kiss, apesar de não ter havido uma mudança bombástica, a legislação brasileira melhorou”.
Muitos Estados mudaram a legislação sobre o tema e hoje em dia se fala muito mais sobre incêndios. “Ficou mais fácil falar com o parlamentar, com o regulador ou com alguém que mexe com a legislação, pois o assunto passou a ser importante. Mas ainda há muita coisa a ser feita”.
Há mais de dois anos, o ISB tem feito um trabalho junto à Frente Parlamentar de Segurança Contra Incêndio, em Brasília (DF). “Já foi apresentado um projeto para exigir que a inspeção do sistema de incêndio seja feita anualmente no país. Geralmente, isso é feito após cinco anos do período da instalação. E temos atuado com outras ações também para melhorar a situação no país”.
Ele defende que deveria haver uma inspeção mais rigorosa por parte das seguradoras, antes da aceitação do risco. “A maioria não tem nem profissional técnico para avaliar isso, grande parte faz um gerenciamento de risco superficial, é até no caso de grandes riscos. Ter uma instalação de sprinkler não significa que o prédio está protegido. Várias questões devem ser analisadas para saber se o sistema está funcionando corretamente”.
Conscientização
O seguro condomínio é obrigatório para todos os condomínios residenciais, comerciais e mistos. E há mais de cinco anos, conforme lembra Marco Antonio Gonçalves, diretor-geral da Organização de Vendas do Grupo Bradesco Seguros (à esq.), o grande avanço foi com a criação do seguro compreensivo condominial, com coberturas mais abrangentes.
“Houve um movimento importante do mercado de seguros em criar esse produto que atende todos os riscos que tem um condomínio. Mas diferentemente do que esperávamos, ele continua não sendo contratado da forma que deveria ser. Há muito mais contratações do condomínio tradicional, não que a cobertura seja restrita, mas ela é menos abrangente. Acho que falta a conscientização do custo e do benefício”.
Para ele, não cabe atribuir às seguradoras a responsabilidade do corpo de bombeiros, da defesa civil ou de qualquer outro órgão público com relação aos riscos. “Cabe às seguradoras aceitar ou não o risco. E quando é o nosso segurado, nós damos todas as orientações sobre medidas de prevenção, a partir da inspeção. O gerenciamento de risco não é uma atividade da seguradora, mas de todos os envolvidos”.
Jeferson Bem, superintendente de Riscos Empresariais da TRR (à dir.), ressalta essa importância. “Ao contratar uma apólice com cobertura de incêndio, o segurado poderá contar com o serviço de inspeção de risco da seguradora que normalmente é representado por um engenheiro especializado em gerenciamento de risco. Esse serviço auxiliará o segurado a identificar, analisar e avaliar os principais riscos e, por fim, irão propor recomendações e medidas de melhorias a fim de tornar o local de risco muito mais adequado e protegido”.
Ele conta que a cobertura de incêndio é umas das principais do mercado de seguros e tem grande volume de demandas. “No entanto, a aceitação sempre dependerá de alguns fatores, como por exemplo, tipo de atividade desenvolvida no local e gerenciamento de risco adotado, tais como sistemas protecionais instalados (hidrantes, extintores, central de alarme, brigada de incêndio, entre outros)”.
Tomando como exemplo o incêndio no edifício Wilton Paes de Almeida, Jeferson Bem acredita que ele servirá como alerta para que ações de proteção contra incêndio sejam adotadas nos edifícios que ainda não têm. “Sem dúvida, uma tragédia dessa natureza acende um sinal de alerta sobre a importância de políticas de gerenciamento de risco em empresas e condomínios”.
Para finalizar, ele diz que “é nítido que no caso do edifício Wilton Paes de Almeida não havia nenhum tipo de zeladoria, o que certamente contribuiu para que o desastre acontecesse. Isso deve servir de alerta para que as autoridades governamentais competentes tomem medidas a fim de evitar tragédias desta natureza, em edifícios em situação semelhante”.