Os planos de saúde vão ficar 15% mais caros, em média, para mais da metade dos usuários. Os dados são da Agência Nacional de Saúde (ANS), diante do término do prazo, ontem, para as operadoras apresentarem o índice de reajuste para revisão dos contratos assinados antes da Lei 9.656/98. A previsão é de que 22,3 milhões de usuários sejam atingidos, cerca de 58% dos 38 milhões cadastrados atualmente, em todo o Brasil.
A revisão dos contratos foi determinada pelo Governo federal, através do Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos Antigos. Os planos anteriores à lei diferem muito uns dos outros e cobrem apenas os tratamentos médicos e doenças que estiverem constando nos contratos, que são quase individuais. O objetivo da ANS é igualar as condições oferecidas pelos contratos antigos e novos, mesmo que isso represente um custo a mais para o consumidor.
Até o final da tarde, porém, nem todas as operadoras tinham enviado os índices à ANS. Algumas, como a Unimed Juiz de Fora, encaminharam ontem o documento solicitando a prorrogação do prazo dado. Segundo a operadora, o tempo disponibilizado pela agência seria “irreal” para estudar os 20 mil casos da cooperativa na cidade. Amanhã, membros da diretoria da ANS avaliam o pedido das operadoras e definem as medidas a serem tomadas.
Procuradas pela Tribuna, a Bradesco Saúde, AME e Golden Cross informaram que estão cumprindo com os prazos e valores determinados pela ANS. Nenhuma das operadoras, no entanto, adiantou o índice definido para as revisões. Os custos serão controlados pela ANS: o teto fixado para reajuste é de 25%, embora a média deva ficar em 15%. Portanto, se a operadora propuser reajuste de 25% em algum caso, precisa compensar o valor em outro, para que a média se mantenha nos 15%.
Depois de aprovados os valores, as operadoras terão 20 dias para encaminhar as propostas a cada um dos clientes cadastrados antes de 31 de dezembro de 1998. Os consumidores, por sua vez, terão 90 dias para decidir se têm interesse pelo novo plano.
Se não aceitarem os novos valores, os usuários vão continuar sem ter direito a serviços como cirurgia cardíaca, quimioterapia, transplantes de córnea e de rins, hemodiálise, tratamento contra AIDS e outras doenças que só passaram a fazer parte dos planos de saúde depois da lei de 1998.