Operação investiga concessão ilegal de benefício na região.
Três suspeitos de envolvimento no esquema foram presos nesta segunda, 14.
PF prende suspeitos de fraudar seguro defeso no sul do Pará
Operação investiga concessão ilegal de benefício na região.
Três suspeitos de envolvimento no esquema foram presos nesta segunda, 14.
Uma operação da Polícia Federal realizada nesta segunda-feira (14) nos município de Redenção e Conceição do Araguaia, no sul do Pará, resultou na prisão de três suspeitos de envolvimento com um esquema de fraudes do seguro defeso na região. Segundo as investigações, pessoas que não desenvolvem atividades relacionadas à pesca estariam recebendo o benefício. Um dos presos é o presidente da colônia de pescadores de Redenção.
O benefício no valor de um salário mínimo é destinado para pescadores artesanais cuja sobrevivência depende da pesca e têm sua atividade profissional paralisada durante o período de defeso para a reprodução das espécies.O benefício no valor de um salário mínimo é destinado para pescadores artesanais cuja sobrevivência depende da pesca e têm sua atividade profissional paralisada durante o período de defeso para a reprodução das espécies.
Vinte e dois mandados foram expedidos pela Justiça Federal para a operação desta segunda, sendo dez mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão preventiva e seis de condução coercitiva. A Justiça determinou também o sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias, além da quebra de sigilo bancário e fiscal dos principais investigados.
Segundo as investigações, os dados fraudulentos eram inseridos no sistema em Conceição do Araguaia. “A partir de denúncias recebidas em 2012 e 2013, que diziam que estava em pleno andamento um esquema de fraudes na concessão do seguro defeso, por parte dos membros da diretoria da colônia de pescadores Z-60 de Redenção”, diz Leonardo Araújo de Almeida, delegado da PF em Redenção.
“Eles cadastravam pessoas também de outros municípios vizinhos, como Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, para receberem indevidamente o seguro defeso”, explica o delegado. Em depoimento à PF, investigados que recebiam o seguro irregularmente confirmaram que repassavam parte do dinheiro a integrantes da colônia de pescadores.
Uma caminhonete avaliada em cerca de R$ 100 mil foi apreendida na casa de um suposto pescador. Computadores e documentos também foram apreendidos De acordo com a Polícia Federal, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos, de 2010 até o ano de 2016, ultrapasse a quantia de R$ 5 milhões.
No total, o número de beneficiados pero seguro na região ultrapassa 900, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No entanto, segundo as investigações, o número real de pessoas que viviam da pesca artesanal não ultrapassava 30 pessoas.