Declaração de pandemia não determinou “qualquer alteração” ao funcionamento dos seguros
Pandemia não altera seguros de saúde nem exclui condições dos de vida
A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) indicou esta sexta-feira que a declaração de pandemia do Covid-19 não altera o funcionamento dos seguros de saúde, nem exclui coberturas contratadas nos seguros de vida, na maioria dos contratos.
Em comunicado, a associação esclareceu que, no que se refere à cobertura de riscos, no âmbito dos seguros de saúde, a declaração oficial de pandemia não determinou “qualquer alteração” ao funcionamento destes seguros, por isso, “continuarão a ser pagas as prestações contratualmente devidas”.
No que respeita aos seguros de vida, a generalidade dos contratos “não tem qualquer exclusão das coberturas contratadas” por efeito da declaração de pandemia.
Consideram-se como acidentes de trabalho, por seu turno, os que são ocorridos “no desempenho de funções em regime de teletrabalho, seja por indicação da autoridade pública ou da entidade empregadora”.
Por último, em relação aos seguros de assistência e de viagens, os clientes que tenham contratado diretamente o seguro e se vejam impedidos de viajar por infeção com o Covid-19, podem, “na maioria dos casos, acionar esta cobertura, desde que ocorra internamento hospitalar e/ou quarentena”.
A associação referiu ainda que as empresas de seguros estão a implementar os planos de contingência, incluindo o recurso ao teletrabalho, com vista a, simultaneamente, “salvaguardar as melhores condições de segurança e de saúde dos seus colaboradores e manter sem disrupções significativas a sua atividade”.
Por outro lado, é recomendado que os contactos com os clientes sejam efetuados, preferencialmente, via eletrónica ou por telefone.
De acordo com a APS, as empresas de seguros têm dado provas “de serem solidárias quando o país, as pessoas e a economia mais precisam e não o deixarão de voltar a fazer”.
Assim, reiteram a sua disponibilidade para colaborar na implementação das medidas recomendadas e na procura de “soluções concertadas” com as autoridades públicas.
Esta semana, a Organização Mundial de Saúde declarou a doença Covid-19 como uma pandemia e na quinta-feira à noite o Governo português declarou estado de alerta.