A crescente judicialização de questões decorrentes dos contratos de planos de saúde, é, hoje, um dos maiores problemas enfrentados pelas operadoras.
O último estudo elaborado sobre o assunto mostra que a judicialização da saúde cresceu 130% nos anos compreendidos entre 2008 e 2017. No mesmo período, o número total de processos judiciais aumentou 50%.
Tais números demonstram o alto índice de litigância da saúde privada, afetando direta ou indiretamente as relações contratuais de mais de 47 milhões de beneficiários, o que representa quase ¼ da população brasileira.
Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça – STJ – responsável por dar a última palavra sobre questões infraconstitucionais – tem atuado intensamente para identificar temas de alta relevância para o segmento de saúde suplementar, julgando diversas questões no âmbito das Turmas de Direito Privado e também sob o rito dos recursos repetitivos, cujo entendimento deve ser respeitado pelas instâncias ordinárias.
Sem pretender exaurir os assuntos, citamos abaixo os principais temas julgados nos últimos anos e, na sequência, abordaremos as questões que serão levadas a julgamento em breve que impactarão todo o setor.
________________________________________________________________________________________________________________________________
Venha debater esse assunto no Bom Dia Seguro, o maior grupo no WhatsAPP exclusivo para Profissionais de Seguros de todo Brasil.
Realize o seu cadastro através do link e venha compartilhar conhecimento: http://cqcs.com.br/cadastre-se/
Caso você já seja cadastrado no CQCS, envie um Fale Conosco solicitando participar do grupo. Link: http://cqcs.com.br/fale-conosco/