O mercado de resseguros será aberto

O catarinense Lidio Duarte, presidente do IRB-Brasil Re, única resseguradora do Brasil e de controle estatal, está preparando a empresa para a abertura do mercado. Uma resseguradora é uma espécie de seguradora das seguradoras. Nos seguros de bens muito caros, como parques industriais, navios, aviões e plataformas, é a resseguradora que garante a maior parte dos riscos de perda. Pela IRB-Brasil Re, que este ano deve faturar mais de R$ 3 bilhões e lucrar perto de R$ 350 milhões, passam apólices de gigantes como Embraer, Petrobras, entre outros. “Estamos nos preparando para a concorrência”, diz Duarte. Ele afirma que a abertura é possível pois a regulamentação do setor financeiro pode servir de moeda de troca nas negociações na OMC.
Depois que o próprio Partido dos Trabalhadores impediu a privatização do IRB-Brasil Re com uma ação em 2000, qual a sua orientação à frente da empresa?
LIDIO DUARTE: A recomendação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, que também é o presidente do Conselho de Administração do IRB-Brasil Re, deixou claro que a minha tarefa é preparar a empresa para um ambiente de competição.
Isso significa que o PT não quer a privatização, mas admite a abertura do setor de resseguros no Brasil?
DUARTE: O Congresso aprovou este ano o artigo 192, que trata do sistema financeiro, mas que precisa de regulamentação. A regulamentação será feita em separado, ou seja, a parte de seguro, capitalização, previdência e resseguro terá uma lei própria. É interesse do governo estimular a concorrência neste segmento, e o Ministério da Fazenda já está trabalhando num estudo que será entregue ao Congresso para debate. Se o Congresso optar pela abertura do setor, precisamos estar preparados. A regulamentação deve, inclusive, servir como instrumento de política externa.
Como assim?
DUARTE: O governo de Fernando Henrique Cardoso se apresentava na Organização Mundial do Comércio (OMC) com oferta de mercado, sem a exigência de contrapartidas. O governo Lula e a postura do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, é bastante diferente. E, neste sentido, acho que a abertura do setor financeiro, através da regulamentação do artigo 192, pode ser negociada em âmbito internacional. Podemos abrir o setor e exigir contrapartidas em áreas de nosso interesse, como o setor agrícola.
Mas o setor financeiro já é um setor aberto para investimento estrangeiro e várias multinacionais operam aqui sozinhas ou em parcerias.
DUARTE: Sim, mas você ou uma empresa não podem, por exemplo, fazer um seguro no exterior, correto? Nem comprar um plano de previdência lá fora. Estas restrições de compra de produtos financeiros entre países podem ser revistas em troca de benefícios para nossas indústrias.
E quando o setor for aberto, como o IRB-Brasil Re pretende estar preparado?
DUARTE: No governo passado, a idéia de privatizar o IRB-Brasil Re acabou paralisando o instituto. Só quando o processo foi interrompido, em 2000, voltamos a crescer. A folha de empregados foi enxugada de 1.200 pessoas para 410 hoje. Desde 1976, a empresa não faz um concurso para contratar funcionários. Isto significa que boa parte do pessoal que trabalha aqui hoje está perto de se aposentar. Além disso, com a decisão de vender, a empresa foi saneada financeiramente, mas não se fez novos investimentos.
O saneamento não ajudou?
DUARTE: Claro que ajudou, mas desde que se decidiu vender a empresa, ela só definhou. Não foi investido nada em tecnologia da informação, por exemplo.
E o que o senhor pretende fazer?
DUARTE: Vamos fazer um concurso para contratar 130 pessoas para repor as que vão se aposentar e injetar sangue novo na empresa. E vamos investir R$ 13 milhões este ano em tecnologia para aprimorar nosso banco de informações.
Em quanto tempo a empresa espera estar pronta para competir?
DUARTE: Acredito que em dois anos estaremos operando a nível das resseguradoras internacionais.
O que o IRB-Brasil Re poderá oferecer de diferencial para concorrer com os estrangeiros?
DUARTE: Temos três diferenciais: nossa base de informações jurídicas sobre o mercado segurador e ressegurador no Brasil e no mundo, um imenso banco de dados estatísticos sobre o mercado nacional e o conhecimento sobre riscos e sinistros no parque industrial brasileiro.
Mas hoje o IRB-Brasil Re também é o órgão fiscalizador e regulamentador do setor de resseguros. Isto será revisto?
DUARTE: Sim. Com a abertura do setor, as tarefas de fiscalizar e regulamentar serão entregues a outro órgão.