As denúncias de fraudes em seguros de vida deram um salto este ano, passando de 12% do total de denúncias feitas entre julho e dezembro de 2004 para 24% de janeiro a agosto de 2005, ou seja, o dobro. Os dados são da Federação Nacional das Empresas de Seguros, Previdência e Capitalização (Fenaseg) e foram extraídos do disque-denúncia.
Considerado um dos mais eficientes instrumentos de combate ao crime, o disque-denúncia passou a ser utilizado também para comunicação de fraudes em seguros dentro de convênios que a Fenaseg assinou com as Secretarias de Segurança Pública dos estados. Os convênios fazem parte do Plano de Prevenção e Combate à Fraude em Seguros, lançado pela entidade em 2003, que engloba várias ações com o objetivo de acabar com esse problema que atinge o mercado segurador no mundo inteiro.
Entre julho e dezembro de 2004, de todas as comunicações feitas ao disque-denúncia, a Fenaseg registrou 58 relacionadas a fraudes em seguros, sendo 70% envolvendo seguros de automóveis, 12% de vida e o restante dividido entre os outros diversos ramos – saúde, incêndio, etc. De janeiro até agosto de 2005, foram mais 129 denúncias recebidas por telefone.
De todos os casos relatados, quatro foram comprovados e estão em fase de indiciamento. Um destes inquéritos resultou em prisão em flagrante de duas pessoas, um casal que encomendou a morte de um parente que havia colocado os dois como beneficiários do seguro de vida e, logo em seguida, fugiram para os Estados Unidos onde foram presos e devolvidos à justiça brasileira.
O crescimento das denúncias em seguros de vida é um dado surpreendente, na opinião de Mario Viola, diretor da Fenaseg, e responsável pelo programa. Por um lado, diz Viola, é um reflexo do crescimento deste mercado no país, onde o mercado segurador é dominado pelo automóvel – serviço financeiro mais conhecido e difundido entre a população. Nos países desenvolvidos e mesmo em nações em desenvolvimento como o Brasil, o seguro de vida é o predominante.
Mas é também um sinal de que as campanhas realizadas pela Fenaseg, de conscientização da população, estão funcionando no sentido de encorajar a denúncia, afirma Viola. Desde o início, o Plano de Prevenção tem focado a mensagem de que fraudar o seguro é crime, enquadrado no Artigo 171 do Código Penal, sujeito à pena de prisão. Estima-se que as fraudes consomem cerca de 25% do faturamento anual do mercado, o equivalente a R$ 10 bilhões, um custo que é repassado para os preços, encarecendo o seguro para todos.
Um aspecto importante da fraude em seguro de vida é sua relação com a corrupção, o tema mais comentado ultimamente no país. Diferente de outros tipos de seguro, o de vida necessita da conivência de funcionários públicos para ser fraudado. O crime mais comum é o homicídio (cometido por beneficiários das apólices) ou a fraude de documentos que comprovam a morte de um segurado. “A corrupção é um fator que estimula as fraudes porque os atestados de óbito, os laudos dos Institutos Médicos Legais e as declarações necessárias para a formalização do pedido de indenização dependem da assinatura de funcionários públicos”, explica o diretor da Fenaseg.
O primeiro convênio foi feito com a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro e com o Movimento Rio de Combate ao Crime (Mov Rio), organização não-governamental de combate à violência na cidade, fechados em julho de 2004. Em dezembro foi assinado acordo semelhante com o Instituto São Paulo contra a Violência e em junho com o Movimento Pernambuco Contra o Crime. Por meio desses convênios, as denúncias contra fraudes em seguros também podem ser feitas pelo mesmo número de telefone utilizado pela população para denunciar outros tipos de crimes.