O fundo garantidor do mercado de seguros poderá começar a funcionar já no próximo mês. A minuta da resolução que institui o fundo, elaborada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), será apreciada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), na reunião marcada para setembro. Se aprovada entrará imediatamente em vigor.
Segundo o presidente da Susep, Renê Garcia, a minuta enviada ao CNSP foi aperfeiçoada pelas críticas e propostas que recebeu durante o período em que ficou em audiência pública, que terminou ontem.
O fundo garantidor é muito importante para o desenvolvimento do mercado segurador do País porque aumenta a segurança para o consumidor de seguros. Pelo regulamento, que está definido na resolução da Susep, o fundo vai indenizar o segurado no caso de uma seguradora quebrar.
Outra vantagem, conforme Garcia, é que ele terá mecanismos para ajudar uma seguradora com problemas de liquidez. Nesses casos, uma das possibilidade previstas é que seguradora possa vender sua carteira de seguros para o fundo, que depois poderá vendê-la a uma outra seguradora.
Para a criação do fundo, também foram previstos mecanismos inovadores. Ele será criado com recursos repassados pelas próprias seguradoras. O volume a ser repassado será calculado de acordo com o risco de cada seguradora. `O mecanismo é voluntário, as empresas vão se reunir e fazer a negociação do risco`, afirma.
Essa espécie de fundo já existe em países como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá.