Novidade: Susep pretende criar mercado de títulos de seguros

10/07/2020 / FONTE: CQCS

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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) resolveu ampliar sua regulamentação e viabilizar o financiamento através de emissão de títulos vinculados a riscos de (res)seguros (ILS – Insurance Linked Securities). Esse mecanismo é muito utilizado em mercado internacional e o ILS se configura como uma nova alternativa para transferência de riscos de seguros e resseguros.

Nesse tipo de operação, a transferência de risco se dá através de uma cedente para um ressegurador local de propósito específico (RPE), que financiará a retenção deste risco por meio de emissão de dívida vinculada a riscos de (res)seguros.

A consulta pública que trata dessa questão vale a partir de hoje (10/07), e a sociedade poderá enviar sugestões sobre este avanço, que se apresenta como uma oportunidade para atrair recursos para o país, ampliar as opções do mercado de capitais brasileiro e ainda exportar capacidade de resseguro, trazendo divisas para o país.

De acordo com a superintendente da Susep, Solange Vieira, entre as vantagens que o ILS traz está a redução de riscos e custos de captação para as seguradoras. “Isto possibilitará melhores preços para o consumidor, favorecendo o desenvolvimento do mercado brasileiro”, afirma.

Os cedentes que quiserem participar deste tipo de operação deverão ter seus riscos registrados em sistemas de registro homologado pela Susep (SRO). O diretor técnico da Susep, Eduardo Fraga, explicou: “Este tipo de instrumento deve ser direcionado para investidores profissionais, não sendo adequado para investidores pessoas físicas diretamente, em virtude da possibilidade de perda de parte do principal investido”.

Para o setor de seguros, o custo de capital desta nova dívida deve ser menor que o custo gerado através do financiamento por meio de capital próprio (equity), que é uma das fontes tradicionais de financiamento de resseguradores e seguradores. Adicionalmente, a diminuição de custos nesta operação pode trazer uma redução de custos no seguro direto.

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    Cleyton Santana

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