O mercado tem pouco mais de uma semana para elaborar sugestões referentes à consulta pública realizada pela Susep visando a editar novas regras para a estruturação e comercialização de contratos de seguros para cobertura de grandes riscos. Através dessa consulta, que termina no próximo dia 09 de outubro (sexta-feira), a autarquia quer ouvir a avaliação do setor privado sobre os dispositivos incluídos na minuta de resolução que trará mudanças profundas, oferecendo maior liberdade para o desenvolvimento de produtos.
A Susep realizou mais uma webinar para discutir essa proposta, na sexta-feira passada. Na ocasião, a superintendente do órgão regulador, Solange Vieira, voltou a afirmar que as mudanças trarão um intenso desenvolvimento do setor, através da maior liberdade para o mercado. “Aliás, a lei da liberdade econômica estabelece que o setor privado estabeleça suas regras”, lembrou.
Já o coordenação-Geral de Grandes Riscos e de Resseguros da autarquia, Diogo Ornellas, enfatizou que a futura norma será diferente e tudo o que a Susep fazia. “Antes, eram regras prescritivas para o setor. Mas, entendemos que no grande risco existe demanda pela flexibilização, em aderência à lei de liberdade econômica. Agora, o viés é menos prescritivo, exclusivamente grandes riscos”, salientou.
No evento, a Susep deixou claro que o foco será direcionado para a simplificação dos contratos de seguros de grandes riscos para que se possa ampliar a oferta de produtos e serviços e reduzir custos. “Até 2023, queremos simplificar a regulação do mercado de seguros para que se crie um ambiente favorável à concorrência”, sintetizou o diretor da autarquia, Danilo Moura.
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