De acordo com uma matéria veiculada pelo portal Studio FM nesta quarta-feira (01), mudanças no seguro DPVAT podem ser mantidas em 2022. O seguro pode deixar de ser cobrado também no próximo ano.
Em 2020, a cobrança foi suspensa porque a entidade alegou que a suspensão do pagamento do seguro ocorreu pois o governo possuía verba em caixa suficiente para suprir possíveis indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, um montante que totalizava R$ 7,5 bilhões.
No próximo ano, isso pode ocorrer pois estudos prévios indicam que os recursos ainda não são suficientes. “Está mantida a possibilidade de que os recursos em caixa sejam suficientes para garantir os pagamentos das indenizações por mais um ano, sem cobrança aos proprietários de veículos automotores. A decisão depende ainda de decisão do CNSP, a ser tomada até o final do ano”.
A entidade informou que ainda não há proposta definitiva para reformular o DPVAT, que foi restabelecido pela Lei 6.194/1974, pois, de fato, é necessária a definição de um novo formato, que seria válido idealmente a partir de 2023 e que está à disposição do Congresso Nacional para discutir uma proposta para a questão. Além disso, a Susep disse também que os processos de análise de solicitações e pagamento de indenizações estão ocorrendo normalmente. “Os números preliminares até outubro/2021 indicam um total de 41.750 solicitações deferidas no ano, com um volume de pagamentos de R$ 172 milhões”, disse.