O Ministério Público Estadual está notificando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que o órgão regulador se posicione em relação à suspensão do atendimento aos usuários das seguradoras Bradesco Saúde e Sul América a partir do próximo dia 12, em Pernambuco. Os médicos conveniados decidiram em assembléia que passarão a atender pelo sistema de reembolso. Nesse caso, o consumidor paga a consulta e entra com o pedido de ressarcimento junto à operadora.
O mesmo movimento foi deflagrado há oito dias nos estados da Bahia e do Pará. A promotoria de Cidadania e Defesa do Consumidor do MPPE quer a intermediação da ANS para solucionar o impasse ente os médicos e as operadoras quanto à implantação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos).
Ontem, o gerente de Regimes Especiais de Operadoras da ANS, João Lobo, esteve com os promotores Liliane Fonseca e Geraldo Mendonça e orientou o MPPE a pedir as notas atuariais e planilhas de custos das operadoras. De posse desses dados,a agência reguladora poderá avaliar o impacto financeiro da adoção da nova tabela. A promotora Liliane Fonseca considera importante o posicionamento da ANS quanto à suspensão do atendimento aos usuários do Bradesco Saúde e Sul América na próxima segunda-feira. Segundo ela, tanto as empresas quanto os médicos consideram imprescindível que a ANS negocie a implantação da nova tabela de honorários médicos. O gerente João Lobo informou que a agência não tem competência para negociar preços de honorários médicos, mas vai tomar as providências para que os usuários não fiquem desasistidos.