Com liberação, subsidio aos agricultores passa de R$ 370 milhões para R$ 420 milhões em 2019, mas ainda abaixo do prometido para o ano.
Com a liberação de recursos do governo federal anunciada nesta semana, o Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira (16) que recuperou recursos para subsidiar o seguro rural em 2019, passando de R$ 370 milhões para R$ 420 milhões. A definição de como o dinheiro será aplicado ocorrerá no fim do mês.
O seguro rural indeniza o produtor em caso de prejuízos por problemas climáticos ou derrubada de preços, por exemplo (leia mais abaixo).
Orçamento menor
O orçamento previsto para o seguro rural este ano era de R$ 440 milhões. Porém, o governo anunciou em março o bloqueio de R$ 70 milhões em março. Com o anúncio desta quarta-feira, restam ainda R$ 20 milhões bloqueados para o subsídio.
Para o próximo ano, o governo federal prometeu R$ 1 bilhão para o segundo rural, mas o dinheiro ainda depende da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 que está tramitando no Congresso Nacional.
Em 2018 (últimos dados fechados), esse mercado movimentou R$ 2 bilhões em apólices no Brasil. A parcela subsidiada somou R$ 862,9 milhões, sendo R$ 370,6 milhões bancados pelo governo e R$ 492,3 milhões pelos segurados.
O restante (R$ 1,12 bilhão) foi contratado diretamente pelos agricultores junto às seguradoras, sem ajuda estatal.
Como funciona o seguro rural?
Assim como o seguro automotivo reembolsa parte do valor do carro ao motorista em caso de roubo ou acidente, o seguro rural garante ao produtor uma indenização por prejuízos na lavoura ou rebanho causados por problemas climáticos ou pela derrubada dos preços, por exemplo.
A lógica é a mesma: o beneficiário paga uma quantia anual para ter direito a receber um determinado valor se algo inesperado ocorrer dentro daquele período.
O seguro rural no Brasil ganhou relevância no país a partir da instituição da política de subsídios. Em dezembro de 2003, a Lei 10.823 criou o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) – foi quando governo assumiu o compromisso de ajudar o produtor rural a pagar uma parte do valor da apólice do seguro.
O percentual de auxílio varia conforme a cultura, a região e riscos envolvidos.
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