Um grupo de trabalho foi criado na última semana para discutir propostas para o ajuste do seguro rural. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (20) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O grupo de trabalho é composto por Alysson Paulinelli representando a Associação Brasileira dos Produtores de Milho, Vitor Ozaki pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ivan Wedekin do BM&F Bovespa, Pedro Loyola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Dilmar Antônio Peri da Organização das Cooperativas Brasileiras, Pedro Ferreira Arantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, Wady José Mourão Cury da Federação Nacional de Seguros Gerais, Célio Porto do Instituto PensarAgro, Geraldo Mafra da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários e Miguel Fonseca De Almeida da Federação Nacional das Empresas de Resseguros.
O grupo possui um prazo de 90 dias para apresentar as propostas.
Seguro rural registrou atrasos
O seguro rural registrou atrasos nos pagamentos no último ano, segundo o presidente do Sindicato Patronal Rural de Irati, Mesaque Kecot Veres. “No ano passado, por exemplo, teve produtores que tiveram que pagar a parte dele e do governo para a seguradora”, revelou.
“Havia uma previsão de em torno de R$ 800 milhões para 2015, foi aprovado R$ 668 milhões, e foi liberado R$282 milhões, então um corte de 70%”, explica. “E comparando com o outro ano, em 2014 foi coberto de seguro no país 10 milhões de hectares, e no ano de 2015, 2,5 milhões de hectares, justamente por falta do governo na subvenção do fundo”, disse.
Para o presidente, o seguro rural é essencial para os agricultores. “O risco na área agropecuária é muito grande, porque é céu aberto, dá granizo, um vento, muito chuva. Sem o seguro a primeira vítima é o agricultor, de repente plantou lá 100 alqueires de soja, deu um problema ele arrisca todo o patrimônio dele”, explica.
O presidente ainda destaca que é necessário ampliar o seguro rural. “Precisa urgentemente a ampliação do seguro. O agricultor sendo atingido, ele atinge o comércio. É uma questão de urgência e de importância”, disse.
A ampliação do seguro rural também foi uma das propostas do documento entregue pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento no início de julho ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No documento com propostas para o Plano Safra 2016/2017, há a citação da criação de uma sistemática de diminuição de juros de financiamento para agricultores que aderirem ao seguro agrícola.
O que é seguro rural?
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oportuniza aos agricultores assegurarem suas plantações com um custo reduzido. Isso porque o Governo Federal subsidia parte do seguro, diminuindo os custos para o produtor.
Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa pode participar. Para isso é necessário que se procure uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no programa.
Produtores com cobertura do Proagro ou do Proagro Mais em uma lavoura não podem ter a cobertura no mesmo local.
