Ministério cria projeto-piloto de seguro rural voltado a operações do Pronaf

Objetivo é estimular contratação na Agricultura Familiar

O Valor Econômico destaca que o Ministério da Agricultura criou um projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O projeto vai atender as culturas de milho 1ª safra, soja, maçã e uva em 2020 e terá R$ 50 milhões do orçamento do Programa de Seguro Rural (PSR) de 2020.

Atualmente, agricultores familiares são atendidos pelo Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), instrumento que indeniza perdas decorrentes de eventos climáticos, mas que representa grande risco ao Tesouro Nacional na avaliação de técnicos do governo.

“O objetivo desse projeto é fomentar a contratação de seguro rural nesse público específico, que em muitos casos ainda não conhece como funciona esse mecanismo de mitigação de riscos. Para isso, vamos proporcionar condições diferenciadas. O projeto também servirá avaliar a capacidade das seguradoras de ofertar produtos compatíveis a esse perfil de produtor rural”, afirma Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do ministério.

Atualmente, os agricultores familiares que contratam custeio pelo Pronaf precisam aderir ao Proagro, uma espécie de seguro obrigatório com orçamento à parte, gerenciado pelo Banco Central e com mecanismo de indenização diferente do PSR, diretamente com recursos do Tesouro Nacional.

São cerca de 300 mil operações de Proagro por ano. O Banco Central paga cerca de R$ 1 bilhão em indenizações, mas o risco assumido é próximo de R$ 14 bilhões. Para participar do projeto-piloto lançado hoje, o produtor rural deverá contratar uma apólice de seguro em uma das 14 seguradoras habilitadas no PSR, ao contratar o crédito rural na instituição financeira. Serão disponibilizados recursos de maneira escalonada entre os meses de julho e setembro. O orçamento de R$ 50 milhões será divido em: R$ 40 milhões (milho 1ª safra/soja) e R$ 10 milhões (maçã e uva).

O percentual de subvenção ao prêmio será diferenciado dos demais produtores. Para os grãos será de 55% e as frutas contempladas, 60%. A medida foi publicada em uma resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural no Diário Oficial da União.