O mercado de seguros, previdência e capitalização cresce com ou sem o auxílio do governo. Assim, determinado, João Elísio Ferraz de Campos deu o pontapé inicial em sua quinta gestão à frente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), numa cerimônia realizada ontem, em Brasília. “Poderíamos crescer muito se o governo olhasse o setor com mais atenção. Mas com as turbulências do mercado financeiro mundial, que merecem atenção, o setor fica em segundo plano na agenda do governo”, comentou.
Sem considerar mudanças na legislação, como a regulamentação da abertura do mercado de resseguros e de acidente de trabalho, ou na tributação, como isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para produtos populares na área de vida, a projeção da segunda edição do Plano Setorial divulgado ontem pela nova diretoria da Fenaseg é de que o setor será responsável por recursos de R$ 220 bilhões até 2009, considerando-se R$ 173 bilhões em reservas técnicas e R$ 47 bilhões na somatória do capital das empresas. Em 2003, ambos totalizaram R$ 95 bilhões.
Um dos pontos que mais tem causado atrito é a abertura do mercado de resseguros. É uma situação conflitante, que tem incomodado a todos na cadeia: segurados, seguradoras, ressegurador e o próprio governo. As grandes empresas reclamam da falta de transparência nos contratos que as seguradoras fecham com o IRB Brasil Re, detentor do monopólio. Essas, por sua vez, se ressentem de não conseguir dar a transparência ao contrato, alegando que nem elas têm acesso ao preço cobrado pelos resseguradores estrangeiros pelo risco, ficando a cargo do IRB o preço final. O executivo do IRB, que tem como acionista um grupo de seguradoras e o Tesouro, alega que cobra o preço pelo serviço de subscrição do risco, “papel que caberia às seguradoras”.
A amostra da insatisfação do governo com o monopólio está na abertura que vem dando para compra de seguro fora do País quando o preço do IRB não for competitivo. Na área marítima, por exemplo, há tempos é permitido contratar seguro para o casco de embarcações. Agora, há uma Medida Provisória para ser votada no Congresso dando autorização para os armadores contratarem fora o seguro para a construção dos navios. “Se tivéssemos um mercado aberto, teríamos mais ofertas de produtos e de preços”, resumiu o presidente da Fenaseg. “É uma perda para o setor, num momento de incentivo ao setor naval”, disse Maria Helena Bidino, diretora de ramos elementares da Fenaseg.
Incentivos governamentais à parte, o setor tem se pautado para saltar dos atuais 3,3% do Produto Interno Bruto para 5% nos próximos cinco anos. “Isso considerando-se a estabilidade da moeda. Desde o plano Real, o setor de seguros tem crescido de forma consistente”, acrescentou Campos. O faturamento do setor passou de R$ 12,9 bilhões para R$ 37,3 bilhões entre 1995 e 2003, alta de 188%.
Tal incremento virá, segundo os executivos do setor, da ampliação da base de consumidores. “O seguro popular é bom para o consumidor, que tem uma apólice para proteger o patrimônio; bom para as seguradoras, que ampliam a base; e bom para o País, que ganha com o aumento da poupança interna gerada pelas reservas e pela inclusão social”, acrescentou Campos.
Para aumentar a base consumidora, a Fenaseg tem priorizado investimentos na comunicação. As iniciativas vão desde a publicação de cartilhas educativas até elaboração de comitês para reformular termos dos contratos de seguros. Já foram editadas cartilhas sobre combate a lavagem de dinheiro, entre outros. A próxima será sobre o DPVAT. “Serão entregues mais de 20 milhões de folhetos com explicações detalhadas do produto no ato do pagamento do IPVA”, contou Maria Helena.